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admin 21 Mar 2016

Melgaço: Terrenos da barragem de Sela podem vir a ser devolvidos aos proprietários em regime de Comodato

Na década de 60, vários proprietários de Monção e Melgaço foram expropriados de terrenos que seriam necessários à construção da Barragem de Sela, pela EDP- […]

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Na década de 60, vários proprietários de Monção e Melgaço foram expropriados de terrenos que seriam necessários à construção da Barragem de Sela, pela EDP- Energias de Portugal, S.A, e a então União Fenosa, atualmente Gás Natural Fenosa. No entanto, o investimento nunca foi concretizado, nem os terrenos devolvidos aos seus proprietários. As câmaras municipais de Melgaço e Monção, conjuntamente com a Associação dos Expropriados, iniciaram junto da EDP-Energias de Portugal várias diligências no sentido de ser encontrada uma forma de devolução dos terrenos aos proprietários, uma vez que a barragem não foi construída. Depois de várias etapas e perante um impasse, a Câmara Municipal de Melgaço decidiu liderar o processo e assegurar para os proprietários de Melgaço um contrato de comodato durante 10 anos. Manoel Batista entende ser uma solução positiva para ambas as partes e permitirá aos proprietários usufruírem dos bens produzidos nas suas parcelas. O Presidente da Câmara de Melgaço propõe-se assumir o papel de mediador e garantir a defesa dos interesses dos melgacenses.

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