Grupo de funcionários da Segurança Social pede ao Governo a exoneração do Diretor Distrital de Viana

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vai receber, nos próximos dias, uma carta elaborada por um grupo de funcionários da Segurança Social de Viana do Castelo que, segundo os próprios, visa “denunciar objetivamente um modelo de gestão antagónico aos princípios da Segurança Social, que viola diariamente o seu paradigma e corrompe o rigor ético e deontológico que devem pautar toda a atividade pública”. Ao que apuramos, também o PCP quer ver clarificada esta questão. Na carta, à qual a Geice teve acesso, este grupo de funcionários sublinha que “o Centro Distrital de Viana do Castelo enferma de um modelo de gestão assente na deriva autoritária e no assédio moral aos seus trabalhadores, uma gestão casuística, sem uma estratégia clara, pouco estruturada, com deficientes resultados internos e externos e, um claro desprezo pela população vulnerável que recorre aos serviços”. Um total de 9 páginas revela um conjunto de situações, e até mesmo alegadas irregularidades, protagonizadas pelo Diretor da Segurança Social vianense e alguns dirigentes que o próprio nomeou, tidas como pessoas da sua confiança pessoal. E são muitos os exemplos dados: logo à cabeça o facto de ter enviado 5 funcionários para a mobilidade “por alegadamente “não terem funções”, funcionários que recorreram aos Tribunais e foram reintegrados, à exceção da quinta funcionária que entretanto faleceu. Na carta são também referidos diversos processos disciplinares a antigos dirigentes e a funcionários que, de alguma forma, questionavam as orientações dos dirigentes da Segurança Social, chegando mesmo a afirmar que Paulo Orfão se servia de “reuniões de UDSP e de Direção para humilhar os colaboradores que questionam as suas orientações não pautadas pela defesa do interesse público, antes fundadas em motivações político-partidárias”. Afirmam mesmo que o Diretor da Segurança Social “em recorrido, com a vassalagem dos seus novos dirigentes a uma clara estratégia de perseguição, assédio moral e bullying dos colaboradores colocados na “lista negra”. Entre as acusações figuram ainda o “favorecimento de privados, em detrimento do papel do Estado Social”; “a clara distinção na atribuição de apoios”; “um claro desconhecimento de todas as matérias”; a condução monopolizada, quase secreta e a ocultação de prazos na fase de constituição da Rede Local de Intervenção Social e a falta de apoio à população sem-abrigo. O rol é extenso, e com denúncias bem mais graves. Culmina com as situações, já públicas, da APPACDM de Viana do Castelo e da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca. Destaca ainda que “o Centro Distrital de Segurança Social Viana do Castelo tem vários indicadores do Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2015 a vermelho, facto que com os anteriores Diretores do Centro Distrital nunca aconteceu”. Pelas razões expressas nesta carta, que tanto o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda como o do PCP vão fazer chegar ao Ministro do Trabalho e Segurança Social, os signatários acreditam na “existência de matéria que implica a cessação da comissão de serviço nos termos da Lei n.º 64/2011”. A carta culmina a afirmar que “deverá o Sr. Diretor e o seu séquito em gestão corrente ser exonerado por: Assédio moral e bulling profissional; Perseguição pessoal e profissional; Dano público; e discriminação e triunfo de opções pessoais e políticas em detrimento da consumação de políticas claras de apoio e de reparação social”.