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admin 06 Abr 2016

‘Roaming’ na Europa entra na “última fase para o desaparecimento definitivo”

No final deste mês, as tarifas de roaming na Europa diminuem “substancialmente”, de acordo com o Eixo Atlântico, entrando assim naquela que será “a última fase […]

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No final deste mês, as tarifas de roaming na Europa diminuem “substancialmente”, de acordo com o Eixo Atlântico, entrando assim naquela que será “a última fase tarifária antes da eliminação definitiva em junho de 2017”. No dia 30 de abril, de acordo com comunicado da entidade transfronteiriça, “entra-se na última fase para o desaparecimento definitivo do roaming na Europa”. O Parlamento Europeu acordou as tarifas máximas que as companhias telefónicas poderão aplicar aos seus clientes, tanto em chamadas de voz, como SMS ou dados, o que, para o Eixo, confirma a calendarização que o atual vice-presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, comunicou à entidade transfronteiriça no final da campanha Zero Roaming.
A Associação de Consumidores da Europa (BEUC) e os grupos de consumidores de França, Bélgica, Holanda e Grécia juntaram-se à campanha ZERO ROAMING realizada, o ano passado, pelo Eixo Atlântico, a RIET (Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças), OCU (Associação de Consumidores e Usuários de Espanha) e DECO (Associação Portuguesa para a Defensa do Consumidor), que recolheu 117.482 assinaturas em um mês, pedindo o fim do roaming na zona europeia. O presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, insiste no impacto negativo que têm as tarifas de roaming para as empresas da fronteira, que se vêm obrigadas a pagar como ligações internacionais chamadas para clientes num raio inferior a 50 quilómetros, enquanto outros empresários, dentro do mesmo país, têm tarifa plana para comunicar para mais de 500 quilómetros.
O Eixo Atlântico manteve a exigência de pôr termo “ao sobrecusto injustificado que representa o uso do telemóvel no estrangeiro” e sempre defendeu “que se tratava de uma mera questão de vontade política conforme foi demonstrado através das decisões adotadas pela Bélgica, Luxemburgo e os Países Baixos”. A entidade considera que o roaming é a “última fronteira da Europa” e que atenta contra os princípios do Mercado Interno Europeu ao afetar o direito do cidadão de circular livremente pelo território da União Europeia e em particular as relações comerciais nos territórios de fronteira.
Para o secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Vázquez Mao, o roaming “representa um travão importantíssimo para o desenvolvimento económico, a competitividade das empresas e a mobilidade, sobretudo nos territórios de fronteira”. No caso da fronteira, recorda, “temos ainda o problema da invasão do sinal no outro país o que produz sobretaxas aos utilizadores que, muitas das vezes, não se apercebem da alteração da rede, convertendo-se, assim, num elemento mais que limita a mobilidade e competitividade das empresas ao encarecer os custos daquelas instaladas para ambos lados da referida fronteira”.
Apesar da forte oposição das operadoras telefónicas, que estimam uma perda de 2% do seu faturamento, uns 5.000 milhões de euros, um relatório da Comissão de 2015 salienta que as operadoras de telecomunicações ganharão 300 milhões de clientes quando se terminar com o roaming, segundo um inquérito realizado a 28.000 cidadãos da União Europeia (UE).

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