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admin 15 Mai 2016

Município vai requalificar Escola Secundária de Esposende

A Câmara Municipal de Esposende está disponível para avançar com a primeira fase da intervenção da requalificação da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Henrique Medina. […]

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A Câmara Municipal de Esposende está disponível para avançar com a primeira fase da intervenção da requalificação da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Henrique Medina. O compromisso foi assumido pelo Presidente Benjamim Pereira, depois de ter efetuado uma série de diligências, no sentido de encontrar uma solução para a concretização da necessária e premente requalificação deste estabelecimento de ensino. A obra estava prevista na quarta fase das intervenções definidas pela Administração Central, a realizar no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar, e tinha um orçamento estimado de cerca de 14 milhões de euros. Contudo, não chegou a ser realizada, devido à suspensão das intervenções da Parque Escolar. Face a esta situação, e atendendo a que a Henrique Medina é a única escola secundária existente no concelho, integrando 1200 alunos, e apresenta sinais evidentes de degradação e de desgaste, uma vez que nunca sofreu obras de fundo ao longo dos seus cerca de trinta anos de existência, o Município pugnou junto do Governo anterior para que a intervenção de requalificação fosse efetuada. Neste sentido, a Câmara Municipal manifestou, já em 2014, a sua disponibilidade ao Ministério da Educação para a concretização da intervenção, que estimou em cerca de 6 milhões de euros, conforme dossier então entregue à tutela. Contudo, a obra apenas viria a ser contemplada por fundos comunitários, no âmbito do ITI Cávado (Intervenção Territorial Integrada) e no que se refere às intervenções nas escolas, com 2 252 500 euros, montante que corresponde a 85% do financiamento previsto, sendo que a restante verba terá que ser suportada pelo Município, ainda que se trate de um edifício escolar propriedade do Ministério da Educação, sobre o qual a Câmara Municipal não tem quaisquer responsabilidades. Ainda assim, porque a intervenção é urgente e necessária para o bom funcionamento da Escola Secundária e determinante para garantir melhores condições de trabalho à comunidade educativa, o Município manifestou disponibilidade para avançar com as obras, desde que esta seja entendida apenas como uma primeira fase de uma intervenção global, dado que o financiamento comunitário previsto é manifestamente insuficiente para a requalificação total da escola. Só nesta condição é que o Município poderá estar disponível para assumir a sua parte do financiamento, ou seja, cerca de 340 mil euros. Perante este cenário, o Município entendeu colocar o assunto à consideração da direção da Escola Secundária e ao Conselho Municipal de Educação, para que se pronunciassem sobre a decisão a tomar, sendo que todos se pronunciaram a favor de uma intervenção, desde que esta seja entendida como uma primeira fase da obra global.

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