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admin 23 Mai 2016

PCP questiona o Governo sobre o financiamento da ULSAM

Tal como já tinha anunciado, o PCP entregou no Parlamento, pela mão da deputada Carla Cruz, um Requerimento dirigido ao Ministério da Saúde sobre o […]

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Tal como já tinha anunciado, o PCP entregou no Parlamento, pela mão da deputada Carla Cruz, um Requerimento dirigido ao Ministério da Saúde sobre o financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho. O PCP refere que “em recente reunião ocorrida com a Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM), foram apreciados vários aspetos do funcionamento da USLAM, nomeadamente os que decorrem do modelo de financiamento adotado pelo Ministério da Saúde àquela unidade de saúde. De acordo com os dados transmitidos pela Administração hospitalar, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, das sete existentes no país, é a que aufere menor financiamento, estando previsto receber, no presente ano, a quantia de 504 euros per capita, ou seja, nova diminuição”. “A par deste dado, o Presidente do Conselho de Administração da UNSLAM mencionou que houve uma diminuição dos valores do Orçamento de Estado. Assim, nos mapas distribuídos em sede de discussão do OE para 2016 estava prevista a atribuição de 132 milhões, apontando para um reforço de verbas. Porém, os valores foram diminuídos sendo atribuídos 123 Milhões ao invés dos 132 previstos nos mapas”. Carla Cruz refere, por isso, que “a redução do financiamento coloca em risco a concretização de projetos de investimento necessários e poderá comprometer a, compromete a qualidade dos cuidados de saúde que são prestados à população servida por esta unidade de saúde”. Como tal quer agora saber se “reconhece o Governo que, tendo em conta as características demográficas- população envelhecida, geográficas – dispersão territorial, e económicas – baixos rendimentos, elevado desemprego- da região do Alto Minho, a dotação orçamental da Unidade Local de Saúde é manifestamente insuficiente e pode comprometer os cuidados que são prestados às populações; se pondera o Governo modificar os mecanismos de cálculo possibilitando um aumento da capitação e, consequentemente, da dotação orçamental da Unidade Local de Saúde do Alto Minho; se confirma o Governo a redução de verbas de orçamento, ou seja, uma redução que se cifra em cerca de 9 milhões; e se  pode o Governo garantir que em caso algum ficarão por assegurar os cuidados de saúde à população da Região do Alto Minho, por falta de meios financeiros.

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