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admin 09 Jun 2016

Empréstimo de 3,4 milhões permite a Câmara de Viana avançar com obras “estritamente necessárias”

Foi aprovado, esta quinta-feira, em reunião de executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo, um empréstimo para financiar diversos investimentos “estritamente necessários”. O empréstimo […]

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Foi aprovado, esta quinta-feira, em reunião de executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo, um empréstimo para financiar diversos investimentos “estritamente necessários”. O empréstimo será de médio e longo prazo, a 12 anos, no valor de 3,39 milhões de euros e foi aprovado pelo PS e pela CDU, com a abstenção dos três representantes do PSD.
José Maria Costa disse que a autarquia “está num período em que tem de fazer um grande investimento para aproveitar da melhor forma os fundos comunitários”. “A nossa capacidade de endividamento está na ordem dos 40 milhões de euros, muito acima do expectável”, indicou, mas disse que “temos alguns investimentos que não são financiados por fundos comunitários”. Assim, este empréstimo vai servir para investir na rede viária, na requalificação de estradas municipais, requalificação de escolas, jardins-de-infância e pavilhões escolares, aquisição de terrenos para instalação de empresas. Para não porem em causa “os financiamentos que temos de garantir, na componente nacional, para as obras de reabilitação urbana, escola Frei Bartolomeu dos Mártires e escola de Barroselas, precisamos de garantir alguma tesouraria”, referiu, justificando o empréstimo.
“Este empréstimo é para obras estritamente necessárias, para garantirmos as melhores condições de segurança rodoviária e de funcionamento em qualidade das nossas escolas e jardins”, rematou.
O empréstimo, de quase 3,4 milhões de euros, segundo a proposta socialista, “não colocará em causa as disponibilidades financeiras do município, para garantir as componentes nacionais das candidaturas já apresentadas e aprovadas, com taxas a fundo perdido de 85% aos programas comunitários”, nomeadamente na Reabilitação Urbana – PEDU, Círculo Urbano da Água (saneamento e abastecimento de água), Requalificação das Escolas, Proteção da Erosão Costeira (Polis Litoral Norte), Eficiência Energética (colocação de LED’s e painéis solares e fotovoltaicos), nos programas operacionais Norte 2020, POSEUR, POISE, POCH, PDR 2020 E MAR 2020.
No final da reunião, Ilda Figueiredo explicou que “a maioria dos investimentos aqui previstos, quer em termos de arruamento, melhorias de escolas, retirada das coberturas de amianto em edifício municipais – como os armazéns da Praia Norte ou dos Bombeiros – são obras há muito necessárias, que já deveriam estar feitas”. Por isso, a CDU “apoia os investimentos, até porque os tem vindo a solicitar há muito tempo”. “Devem iniciar-se o mais urgentemente possível e lamentamos que, se era para fazer o empréstimo, a Câmara não tenha trazido esta proposta há mais tempo, para que obras tivessem começado há mais tempo”, vaticinou.
Eduardo Teixeira, porta-voz da bancada do PSD, disse que “saudamos os investimentos”, mas justificou a abstenção por serem investimentos baseados “em empréstimos bancários”. “É o segundo empréstimo que a Câmara faz só este ano e os montantes inerentes serão pagos a 10 anos e não seriam necessários se a Câmara tivesse um plano de contenção de despesas e conseguisse libertar meios para suportar os investimentos”, referiu o social-democrata, considerando que “os investimentos são necessários, mas não têm de ser, forçosamente, alicerçado em dívida para onerar as próximas gerações”. “Não querendo inviabilizar, o nosso sentido de voto foi a abstenção, porque se deve urgentemente conter esta despesa brutal que atingiu quase 100 milhões de euros para receitas que não ultrapassam os 60 milhões”, realçou ainda.

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