Caminha: Assinado acordo para modernização da Escola Básica e Secundária Sidónio Pais

O presidente da Câmara de Caminha e o ministro da Educação assinaram esta segunda-feira um Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Sidónio Pais. Trata-se de um investimento estratégico na educação, estando em causa um valor de três milhões de euros para um projeto que prevê a requalificação dos edifícios existentes, respeitando a estrutura original e a ampliação do complexo escolar, sem prejuízo dos espaços ao ar livre, dotando-o de mais 15 salas de aula, sendo duas delas laboratórios.
O documento foi assinado por Miguel Alves e Tiago Brandão Rodrigues durante a visita do ministro a Paredes de Coura, esta segunda-feira. Segundo fonte do executivo caminhense, desta grande intervenção resultará “um conjunto escolar muito mais funcional, moderno e sustentável, esteticamente apelativo, onde a toda a comunidade escolar encontrará também condições de conforto facilitadoras do ensino e da aprendizagem”.
Este acordo define as condições de transferência para o Município das atribuições a que se refere o artigo 39.º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020.
O Ministério da Educação compromete-se a apoiar a Câmara Municipal de Caminha na definição do programa de intervenção de requalificação e modernização das instalações da Escola e, entre outros pontos, a transferir para o Município o montante de 218 mil euros, para pagamento de metade do valor da contrapartida pública nacional da empreitada.
À Câmara Municipal, que passa a ser dona da obra, compete assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e das especialidades, obter todos os pareceres necessários e, entre outros pontos, garantir o financiamento da empreitada e o pagamento ao adjudicatário, através de dotações orçamentais inscritas, aprovadas e visadas nos termos legais.
O valor do investimento está estimado em 2,9 milhões de euros, suportando o Ministério da Educação o montante de 218 mil euros, correspondente a 7,5 % do custo previsto da empreitada e a metade da contrapartida pública nacional, enquanto o município de Caminha suportará o montante remanescente da contrapartida pública nacional, calculado também em 218 mil euros e igualmente correspondente a 7,5% do custo estimado da empreitada e a metade da contrapartida pública nacional. Os restantes 85%, no valor máximo de 2,4 milhões, serão suportados por verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020.
Com a assinatura do acordo foi ainda constituída uma comissão de acompanhamento, composta por um representante do Ministério da Educação, designado pela Direção de Serviços da Região Norte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, um representante da Câmara Municipal e pela diretora do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha. Esta comissão vai coordenar a execução da empreitada com o desenvolvimento regular das atividades letivas. Recorde-se que o anteprojeto e o projeto de execução de requalificação da Escola já foram aprovados pelo executivo.