Revisão: Câmara de Caminha explica PDM às populações

A primeira de duas sessões de esclarecimento sobre o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Caminha decorreu  nos Paços do Concelho. Presidente e vice-presidente, acompanhados da equipa técnica do Município responsável pela revisão do documento, apresentaram as linhas gerais do trabalho e falaram do seu enquadramento técnico, legal e estratégico, respondendo depois às perguntas que os cidadãos quiseram colocar. Esta é mais uma etapa de um processo que se pretende muito participado pela população, numa altura em que decorre o período de discussão pública. Esta  semana, o PDM de Caminha completa 21 anos, mais do dobro do que deveria, com todos os constrangimentos associados, nomeadamente de caráter estratégico para o desenvolvimento do concelho, uma vez que o processo de revisão deveria ter acontecido há cerca de uma década. Daí que o atual Executivo tivesse assumido o assunto como prioritário, assumindo o vice-presidente, Guilherme Lagido, a coordenação do trabalho, que se encontra já numa fase muito adiantada. Intervindo no início da sessão, Miguel Alves felicitou toda a equipa, assim como o seu coordenador, por terem conseguido fazer em três anos o que não foi feito numa década. Recorde-se que, já então com atraso, o processo foi desencadeado em fevereiro de 2006 e contratada uma equipa externa para realizar a revisão no ano seguinte, que seria dispensada anos depois, sem que o processo de revisão fosse concluído. Miguel Alves explicou  as linhas gerais desta revisão e as situações em causa, globalmente, três, que dizem respeito aos imperativos legais que condicionam a Câmara; às opções políticas largas, e à assunção de que existem soluções passíveis de ser melhoradas, processo este para o qual a discussão pública é particularmente importante. A proposta em discussão, entre outros aspetos, acomoda um aumento populacional de cerca de 50 por cento e acautela a eventual procura por empresas que se pretendam instalar. Refira-se que as opções estratégicas se situam em cinco dimensões: planeamento e ordenamento urbano do concelho, coesão e articulação territorial, fomento da empregabilidade e da fixação populacional, preservação do património natural e cultural do concelho e afirmação da Vila de Caminha – a Âncora do turismo sustentável. No próximo dia 3 de outubro decorrerá a segunda sessão de esclarecimento, pelas 21h00, em Vila Praia de Âncora, nas instalações do Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora.