O executivo da Câmara de Caminha aprovou, esta quarta-feira, o Plano e o Orçamento para o exercício de 2017. O documento foi aprovado por maioria e, segundo o autarca Miguel Alves, é um plano “amigo” das famílias, das empresas, das instituições e do futuro. O responsável explicou que mesmo sendo 2017 um ano eleitoral, “manteve-se a exigência e o rigor”, e rejeitou-se “o que foram as velhas práticas do município de Caminha”, que apelavam, nestas alturas, a um documento “expansionista, prometedor de tudo a todos, um orçamento gordo, um documento doente com ar saudável”. Para o socialista, este é o orçamento com previsão de despesa mais baixa dos últimos quatro anos eleitorais.
“Estamos perante um orçamento que prevê uma despesa para 2017 de 20.702.207 euros, o que torna este um dos orçamentos mais baixos de sempre, ou melhor, o terceiro orçamento mais baixo dos últimos dez anos”, sendo que os dois mais baixos foram também deste executivo, assegurou Miguel Alves.
O presidente da Câmara sublinha que a previsão de despesa aumenta 5,3% relativamente ao último ano, mas essa previsão “justifica-se tendo em conta a previsão de aumento de receita, sustentada no incremento das transferências de Estado, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2017 e no reforço do financiamento através de fundos comunitários”.
Para Miguel Alves, este é um orçamento “amigo das famílias, porque mantém em baixa a carga fiscal, porque apoia as pessoas com políticas educativas ativas e políticas económicas geradoras de emprego; amigo das empresas – porque investe mais, criando novas oportunidades para as empresas, sejam elas do ramo a construção civil ou reabilitação urbana, sejam as que estão ligadas à promoção do turismo através da aposta na hotelaria, restauração ou eventos; amigo das instituições – porque incrementa os apoios às instituições sem fins lucrativos e articula atividades com o associativismo cultural, desportivo e social; e amigo do futuro – porque não hipoteca as novas gerações, mantém um nível de contenção e responsabilidade elevado e investe de forma virtuosa na Educação, no Ambiente e na Economia”.
Em relação ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), que crescerá também neste ano de 2017, o orçamento prevê um aumento de investimento nas Funções Sociais na ordem dos 9.5%, do qual se destacam as obras de requalificação e ampliação da Escola Secundária Sidónio Pais em Caminha e Vilarelho e as obras de saneamento e de beneficiação de infraestruturas de rede que tem em vista fortes investimentos nas freguesias de Âncora, Argela, Moledo, Seixas e Vila Praia de Âncora e Vilar de Mouros.
O orçamento agora aprovado prevê ainda um aumento 69% no investimento em Comércio e Turismo, disponibilizando mais de 115 mil euros.