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admin 11 Out 2016

Eletrificação e Reabilitação da Linha do Minho vai avançar

Os Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas acabam de publicar a Portaria que autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a […]

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Os Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas acabam de publicar a Portaria que autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada “Linha do Minho – Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine-Valença, Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica”. No documento pode ler-se que “Considerando que a Empreitada “Linha do Minho — Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine -Valença, Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica”, tem execução financeira plurianual, torna -se necessário a autorização dos Ministros das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas; Considerando que o procedimento em causa tem um preço contratual de € 3.747.176,52, a que acresce IVA à taxa legal em vigor” e “considerando que o início desta prestação de serviços ainda não ocorreu e que o prazo de execução abrange os anos de 2016 a 2018”. Como tal, “Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A., autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada “Linha do Minho — Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine -Valença, Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica”, até ao montante global de € 3.747.176,52”. Os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato acima referido são reescalonados da seguinte forma, não podendo exceder estes valores em cada ano económico: Em 2016: € 1.836.116,50, a que acresce IVA à taxa legal em vigor; Em 2017: € 1.573.814,14, a que acresce IVA à taxa legal em vigor; Em 2018: € 337.245,88, a que acresce IVA à taxa legal em vigor. A portaria está em vigor desde esta quarta-feira.

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