Investimento de 20 milhões de euros deverá garantir 30 intervenções em Viana e Darque até 2020

Num investimento total de 20 milhões de euros, a cidade de Viana do Castelo e a vila de Darque deverão sofrer 30 intervenções, no âmbito da reabilitação urbana, mobilidade sustentável e comunidades desfavorecidas, até 2020. As obras foram apresentadas esta terça-feira, em conferência de imprensa, com o autarca José Maria Costa a destacar o “envelope financeiro importante” do FEDER, comparticipando com 17 milhões de euros as três dezenas de empreitadas que vão acontecer no centro histórico vianense, cidade poente, frente ribeirinha e na freguesia de Darque.
O responsável afirmou que, deste conjunto de empreitadas, estão já em curso ou em fase inicial a requalificação do centro histórico de Darque; a envolvente do Lugar da Areia, também na vila darquense; requalificação da Rua Cidade de Riom; área envolvente ao campo do Sport Clube Vianense; nó do Náutico; envolvente do Campo da Agonia; envolvente da antiga Escola Técnica; conclusão das obras na Casa dos Rapazes; requalificação da Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) e o albergue e espaço intergeracional da Santa Casa da Misericórdia. A requalificação da antiga Praça de Touros, que será transformada em Praça Viana, também faz parte deste projeto. Também faz parte o novo espaço verde que a autarquia vai construir junto ao atual parque de estacionamento perto do navio Gil Eannes.
Os objetivos estratégicos que enquadram o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Viana do Castelo são o Plano de Mobilidade Sustentável, Plano de Ação de Regeneração Urbana e Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas.
José Maria Costa refere que o Plano de Mobilidade Sustentável quer promover o crescimento da mobilidade intraurbana; impulsionar a atractividade da cidade; e aumentar a utilização dos transportes públicos.
O Plano de Ação de Regeneração Urbana pretende sobretudo reforçar a oferta residencial através da recuperação e reocupação de imóveis; qualificar o espaço público; promover a reabilitação e reutilização dos edifícios.
Já o Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas quer qualificar o parque habitacional degradado e promover o acesso à habitação; requalificar e animar espaços públicos; fomentar a empregabilidade e o sucesso escolar. A autarquia vai avançar com a reabilitação do Bairro Social de Darque (IHRU) e espaço público envolvente; reabilitação do Bairro Social da Meadela e requalificação do Bairro Social da Escola Técnica, bem como a conclusão das obras na Casa dos Rapazes, entre outras obras.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Viana do Castelo tem incentivos para a Reabilitação de Imóveis para as áreas abrangidas pelos investimentos públicos, designadamente a isenção de IMI por um período de cinco anos, a isenção do IMT na primeira transmissão onerosa e IVA de 6% nas obras de reabilitação.