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admin 23 Jan 2017

Ministro do Ambiente diz que “Viana é uma cidade lindíssima e, sem o Prédio do Coutinho, ficará ainda mais bonita”

O Ministro do Ambiente visitou esta segunda-feira o concelho de Viana do Castelo e, questionado pelos jornalistas, disse acreditar “firmemente” que a demolição do Edifício […]

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O Ministro do Ambiente visitou esta segunda-feira o concelho de Viana do Castelo e, questionado pelos jornalistas, disse acreditar “firmemente” que a demolição do Edifício Jardim, mais conhecido por Prédio do Coutinho, poderá acontecer num futuro próximo.
“O Prédio do Coutinho só não foi ainda demolido porque Portugal é um estado do direito e, nesse estado de direito, foram colocadas um conjunto de ações pelos moradores do Prédio do Coutinho para inibir a sua demolição. Tanto quanto julgo saber, há apenas uma ação para julgar, junto do Tribunal Constitucional, e a VianaPolis acredita que – tal como ganhou todas as dezenas de ações interpostas até aqui – ganhará esta também e seguidamente proceder-se-á à demolição do Prédio do Coutinho, para a qual existem verbas, para a qual a VianaPolis tem um mandato”, explicou o ministro, dizendo que não sabe “adivinhar” o tempo e o sentido de uma ação judicial, embora acreditando “firmemente” que “a razão está connosco” e que “está próxima de ser tomada”. O Ministro do Ambiente diz que “Viana é uma cidade lindíssima e, sem o Prédio do Coutinho, ficará ainda mais bonita”.
Também José Maria Costa, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, referiu que apenas aguardam decisões do tribunal. “O tribunal tem o seu tempo, é o tempo da justiça”, indicou, dizendo que em todas as ações “a razão tem estado do nosso lado”.
Recorde-se que, em dezembro, a Assembleia Geral da VianaPolis aprovou a prorrogação da sociedade até 31 de dezembro de 2017 para a “realização completa do seu objeto contratual”, que corresponde à demolição do Prédio do Coutinho. “A Sociedade tem por objeto social o desenvolvimento da ação estruturante relativa à expropriação do edifício Jardim, subsequente demolição e posterior construção do novo mercado municipal e espaços públicos envolventes, bem como o arrendamento, gestão e administração de bens imobiliários”, explicou o município vianense, na altura, em comunicado.
Com 13 andares, o edifício situado em pleno centro histórico da cidade tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis. A Câmara de Viana defende que o prédio venha abaixo para aí construir o novo mercado municipal. Desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido a ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação. Desde então, a atividade da VianaPolis tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguarda decisão do Tribunal Constitucional para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo. O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, contando atualmente com cerca de 20 moradores.

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