Deputada do PCP exige resposta do Governo aos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

A deputada comunista Carla Cruz afirmou esta segunda-feira, de visita a Viana do Castelo, que o PCP vai questionar o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre “a urgência da tomada de decisões” sobre a situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). “Iremos exigir ao Governo essa resposta a estes trabalhadores e seus agregados familiares”, defendeu a deputada, afirmando que “a estamos muito pouco tempo de terminar o subsídio de desemprego para mais 50 trabalhadores” da antiga empresa pública de construção naval.

“As informações que nos foram passadas é que ainda não há, por parte da administração central, uma resposta que consideramos premente ter sobre estas situações. Nesse caso o PCP irá acompanhar e decidir o que ainda poderemos fazer”, indicou a deputada. Carla Cruz defendeu a necessidade de serem criadas “linhas de apoio a estes trabalhadores” e, para os mais jovens, defendeu apoios na formação e reconversão profissional. Os comunistas continuam a defender a valorizar das longas carreiras contributivas, o que significaria que “qualquer trabalhador, independentemente da idade, que tivesse 40 anos de descontos, poderia aceder à pensão e a uma reforma sem qualquer tipo de penalização”, embora o projeto-lei tenha sido chumbado.

António Ribeiro, porta-voz da comissão que representa os ex-trabalhadores, reforçou o facto de terem saído da empresa 180 jovens com idade inferior a 45 anos à data da rescisão. “Já terminou o subsídio há um ano, pelo menos, e não têm qualquer apoio nem estão no mercado de trabalho”, frisou. Já os ex-trabalhadores que, à data da rescisão, tinham entre 45 e 51 anos são cerca de uma centena e deverão ficar sem qualquer apoio entre março, abril e maio deste ano, não tendo acesso à reforma antecipada. Para os cerca de 250 trabalhadores que, na rescisão, tinham entre 52 e 62 anos, uma parte terá acesso à reforma antecipada mas cerca de 50 ainda não vão atingir a idade da reforma (57 anos) e “vão ter de aguardar um ou dois anos pela reforma antecipada, por carreira de longa duração”.

Recorde-se que, em dezembro passado, os ex-trabalhadores dos Estaleiros saíram “esperançados” numa solução do Governo para os 400 antigos funcionários da empresa pública que ao longo 2017 deixam de ter subsídio de desemprego. Em causa estão cerca de uma centena de ex-trabalhadores que ao longo deste ano ainda não reúnem condições para pedir a pré-reforma e que vão ficar sem subsídio de desemprego, sendo que outros ex-trabalhadores poderão passar à reforma mas com penalizações. Em tribunal estão ainda 9 ex-trabalhadores, que estão em litígio com a antiga empresa pública de construção naval.

António Basto, dirigente comunista em Viana, lamentou o facto de a cidade estar “impávida e serena” à espera que os ex-trabalhadores “tenham de ir para a porta da Cáritas ou de outra instituição de solidariedade social”. “Vão ficar 50 famílias sem nada para comer já no próximo mês”, lamentou o responsável, dizendo que “a cidade tem de se levantar, tem de falar em uníssono”.

Na manhã desta segunda-feira a deputada Carla Cruz reuniu também com a Polis Litoral Norte, mostrando-se preocupada com as obras no portinho de pesca de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, tendo-lhe sido garantido que “ainda durante o ano de 2017 vão ser realizadas as obras” previstas para o portinho caminhense. A responsável quer ainda medidas “muito concretas” para resolver os problemas da orla costeira a nível nacional.