Jovem queixa-se de “brutais agressões” pela PSP de Viana por se recusar a apresentar documentos

Um jovem de 24 anos apresentou já formalmente queixa contra a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo por alegadamente ter sido agredido com violência depois de se ter recusado a apresentar os documentos do carro. A queixa foi apresentada no Ministério Público contra seis agentes da PSP e contra a instituição em si, por agressões que o jovem diz ter sofrido no dia 21 de fevereiro, na Praça da República de Viana do Castelo. Na mesma altura, o veículo de matrícula espanhola onde o jovem se deslocara, que fora alugado pela empresa Northgate à firma de aluguer de veículos Sun Run, foi apreendido.

Alexandre Rodrigues teve de ser hospitalizado e diz ter ficado com hematomas, traumatismo craniano e escoriações depois da agressão, após ser abordado pela PSP por ter o carro mal estacionado, na praça rainha da cidade, e se ter recusado a apresentar os documentos da viatura.

Contactada pela Geice, Raúl Curva, segundo comandante da PSP vianense, disse que a instituição não queria reagir às acusações. “Fizemos o nosso serviço. Se têm algo contra, isso vai ser decidido em instâncias superiores”, frisou.

Na queixa que foi apresentada, com carimbo de 01 de março, e a que a Geice teve acesso, é feita queixa contra “incertos” agentes da PSP que estariam a autuar carros mal estacionados perto do Museu do Traje, no final de tarde do dia 21 de fevereiro. O jovem diz ter sido abordado, primeiro, para entregar os documentos de identificação pessoal, pedido a que respondeu de forma positiva. “Fiquei à espera que me passassem a multa, mas um dos agentes exigiu que lhe entregasse os documentos do veículo”, explica o jovem, dizendo que o agente da polícia “insistiu, em tom ameaçador, que eu era obrigado a entregar os documentos do carro”. O estudante diz ter recusado pois lembrava-se “de quando tinha estudado o Código da Estrada que, nos casos em que o condutor não se fizesse acompanhar do documento único do veículo era multado e, depois, podia apresenta-los no prazo de 8 dias à GNR”, pelo que disse “que o carro estava estacionado e não a circular e que não precisavam dos documentos para coisa nenhuma e que não entregava mais nada e que ele me passasse as multas por estar mal estacionado e por não dar os documentos”. “Nesse meio tempo, os outros agentes da PSP juntaram-se à minha volta e mandaram-me retirar a mochila das costas”, explica Alexandre Rodrigues, dizendo que a PSP queria fazer-lhe “revista”. O jovem diz que um agente da polícia lhe agarrou “violentamente” na alça da mochila e assume ter-se afastado, dizendo que não autorizava a revista, estendendo então os braços para que o algemassem.

“Imediatamente e sem que nada o fizesse prever, os agentes da PSP que ali estavam ‘saltaram’ para cima de mim e começaram a agredir-me por todo o corpo, dando-me uns murros, outros joelhadas, e outros ainda pontapés, na cabeça, na cara, no tronco, nos braços, na barriga e nos testículos, atirando-me ao chão e fazendo-me bater com as costas e a cabeça no paralelo da rua”, afirma o responsável pela acusação, que garante ter repetido a frase “eu não estou a resistir” por diversas vezes, considerando ter sido alvo de “brutais agressões das forças policiais”. Os agentes acabaram por imobilizar o jovem e algemaram-no, tendo-o depois levado para o banco traseiro da viatura policial.

Alexandre Rodrigues acusa ainda a PSP de ter continuado a agredi-lo já dentro da viatura, e com o jovem algemado, desta vez “com as mãos enluvadas”, exigindo as chaves do automóvel mal estacionado. Diz ainda ter sido alvo de fortes insultos por parte de, pelo menos, um dos agentes. Entretanto os polícias terão conseguido encontrar as chaves do carro e acabaram por apreender a viatura onde o jovem se deslocara.

Já na esquadra, o jovem diz ter reclamado com as dores, exigindo ir ao hospital, o que não terá acontecido prontamente. Depois de conseguir conversar com o advogado, o estudante diz ter chamado o 112, sendo então conduzido numa ambulância do INEM até ao Hospital de Viana, acompanhado por dois agentes fardados “mas sem identificação visível”. Alexandre Rodrigues diz que teve de voltar, mais tarde, na mesma noite, ao hospital, por sentir “vómitos e tonturas”.

Na acusação é referido pelo jovem que “os factos praticados pelos agentes da PSP supra referidos constituem, no mínimo, a prática de crime de ofensas à integridade física qualificada, dos crimes de injúria e difamação, do crime de furto de uso de veículo, do crime de ameaça, do crime de abuso de poder, e autoridade”. Entretanto o pai do visado já deu entrada no Ministério Público de um pedido de revogação para a apreensão da viatura, por considerar que a apreensão foi ilegal.