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Em reunião extraordinária, esta sexta-feira, a maioria do Partido Socialista aprovou o relatório de contas da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apesar de o documento ter merecido o voto contra dos três vereadores do PSD e da vereadora da CDU .
Eduardo Teixeira, porta-voz dos vereadores do PSD, insistiu querer saber quanto custa a gestão do Centro Cultural e voltou a referir os ajustes diretos da autarquia. “É um documento de pagamentos, do passado, de ineficácia e de quase obra nenhuma face ao que se prometeu”, indicou o social-democrata. Acusou os socialistas de terem gasto menos do que tinham prometido na área social e da educação. Diz ainda que este é um documento que “oculta” a situação da Câmara Municipal.
O autarca José Maria Costa respondeu a Eduardo Teixeira dizendo que “por muito que lhe custe, de acordo com as regras e a lei, a nossa dívida é exatamente aquela que vê no relatório”, indicando que a capacidade de endividamento da autarquia é de 13.2 milhões de euros. “Gostava que me dissesse muitas Câmaras que se possam orgulhar desta capacidade de endividamento”, frisou o responsável. O socialista diz “perceber” a “dificuldade” da oposição sobre estes “números avassaladores”, procurando “encontrar coisas onde elas não existem”. Referiu ainda que o vereador Eduardo Teixeira tem apenas uma “interpretação pessoal, que não é a da lei”.
Já Cláudia Marinho, da CDU, diz que rejeitou o documento por causa da “entrega tardia”, já que o relatório de 500 páginas foi entregue aos vereadores três dias antes da reunião, o que impediu uma análise “criteriosa, rigorosa e cuidada”. Votou também contra por achar que “determinados investimentos municipais acabaram por acontecer tardiamente, por terem sido adiados sucessivamente”.
O autarca José Maria Costa apresentou o Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas de 2016 apontando para a redução do passivo total de 4,4 milhões de euros em 2016 face ao ano anterior. Entre o ano 2010 e 2016 o passivo exigível total registou uma redução nominal de 12,4 milhões de euros, que corresponde a uma redução na ordem dos 35%. A Receita Total do ano transato atingiu o valor de 55,8 milhões de euros, que, comparativamente ao ano de 2015, representa uma queda de 5,6 milhões de euros, explicada pela concessão das infraestruturas de água e águas residuais à empresa Águas do Norte, SA. Já a Despesa Total do Município acompanhou a evolução da receita, atingindo os 55.7 milhões de euros. A Taxa de Execução Orçamental voltou a aumentar comparativamente ao ano anterior, atingindo o valor de 84,3%, o mais elevado dos últimos sete anos. “Foi um ano de excelência do ponto de vista empresarial. Até março de 2018 vamos ter mais 1.500 postos de trabalho em Viana do Castelo”, indicou o autarca socialista José Maria Costa, no final do encontro.
No ano passado, 13.1% da verba da despesa total foi para a educação e 8.3% para a Cultura, segundo o líder da autarquia. Indicou, neste capítulo, que o Teatro Municipal Sá de Miranda subiu, no período de um ano, de 33 mil espectadores para 40 mil e que o Centro Cultural de Viana do Castelo teve um acréscimo de 29 mil espectadores, em 2015, para 44 mil, em 2016.
No que toca à Educação, 591 crianças contaram com apoio “totalmente gratuito no que toca a material escolar e refeições”. Diz que um esforço financeiro de “quase 400 mil euros” foi para apoio aos alunos, indicando que foram servidas 569 mil refeições aos alunos do ensino básico e que, destes, 1.610 alunos foram apoiados, o que correspondeu a um apoio a 41% dos estudantes.
Já Vítor Lemos, vice-presidente e responsável dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC) indicou que, em 2016, o nível de investimento manteve-se na ordem dos 1.8 milhões de euros, destacando uma grande candidatura que foi aprovada no passado mês de dezembro.
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