A Câmara Municipal de Viana do Castelo decidiu anular o concurso público que tinha lançado no mês de junho para garantir a requalificação da escola EB 2.3/S de Barroselas, devido à inexistência de propostas, lançando agora um novo procedimento que aumenta em 16% o valor da empreitada. No primeiro concurso público a obra tinha um preço-base de cerca de 1,5 milhões de euros, que agora subiu para mais de 1,9 milhões.
Vítor Lemos, presidente em funções devido à ausência do autarca José Maria Costa, indicou que o executivo espera que com “a correção” de 16% no preço da empreitada “as empresas concorram ao procedimento agora aprovado”. Quer a anulação do anterior concurso quer o novo valor foram aprovados por unanimidade em reunião de executivo desta quinta-feira.
Vítor Lemos assegurou que a falta de interessados foi uma novidade para o executivo:“É a primeira vez que um concurso público fecha deserto, apesar de dez empresas terem levantado o caderno de encargos. Manifestaram interesse mas não concretizaram esse interesse com propostas. Fizemos uma reavaliação do projeto e constatamos que algumas obras estavam subavaliadas”.
Recorde-se que em setembro de 2016 a Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou um acordo de colaboração com o Ministério da Educação que garantiu o financiamento da empreitada. A escola básica e secundária de Barroselas está à espera de intervenção de fundo desde 2011 e conta com mais de 600 alunos.
A obra será financiada pelos fundos do Norte 2020 e “integra uma intervenção profunda em três espaços do equipamento escolar, nas áreas desportivas exteriores, nos arranjos exteriores, no pavilhão gimnodesportivo e no pavilhão que alberga a cantina, o refeitório, a cozinha e o bar”. Os restantes pavilhões escolares serão objeto de intervenção de substituição das coberturas, atualmente em fibrocimento, bem como a impermeabilização e melhoria térmica e energética de todos os edifícios. A obra dá também “grande atenção à mobilidade total do acesso aos equipamentos, bem como nas instalações sanitárias, que serão remodeladas e alteradas”.