Viana: Quase 1000 pessoas assinam petição que pede afastamento de suspeitos de maus tratos na Casa dos Rapazes

Esta segunda-feira já 920 pessoas tinham assinado uma petição pública que pede o afastamento dos seis suspeitos de maus tratos na Casa dos Rapazes de Viana do Castelo, que foram constituídos arguidos no processo crime relacionado com a casa de acolhimento residencial. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público e a petição pública, lançada na internet, pede o afastamento dos suspeitos enquanto a investigação está a decorrer.

O documento tem como destinatário o presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P., Rui Fiolhais, e refere que após terem tido conhecimento, através do jornal Público, do processo-crime que corre no Ministério Público de Viana, “no qual foram constituídos, de acordo com a notícia, seis arguidos, os signatários da presente petição vêm, por este meio, solicitar uma atuação por parte da tutela que venha a cessar o risco e o perigo em que as crianças e jovens a viver na instituição se encontram sujeitos, nomeadamente pela premente suspensão de funções dos funcionários em questão, até à conclusão do processo judicial”.

Os signatários admitem a presunção de inocência como “um dos pilares da Justiça num Estado Democrático”, mas dizem não poder “ignorar as provas agora tornadas públicas, nomeadamente os vídeos disponíveis no site do jornal Público, bem como a ausência de medidas de coação que afastem os arguidos do contacto com estas crianças e jovens”.

“Nenhuma criança deveria experienciar situações de abuso e violência física, violência verbal, maus tratos generalizados, especialmente quando está entregue aos cuidados do Estado, sujeita a medidas de promoção e proteção, depois de já ter passado pelas piores experiências no seio de quem mais confiavam: as suas famílias”, referem, pelo que afastar as crianças em causa não é suficiente.

Denunciam que “num dos vídeos agora divulgados pelo Jornal Público, e que serviu para as denúncias neste caso, um rapaz é insultado e espancado porque roubou dois lápis”, explicando que “elementos da atual – e ainda em funções – equipa técnica estão presentes, participando nos insultos e agressões”. “A criança em questão tem graves problemas psicológicos e uma história de abusos familiares. Todas as outras crianças estão presentes a assistir a este momento inimaginável num Estado Democrático na Europa do século XXI”, frisam, pelo que “enquanto pais, irmãos, filhos, cidadãos, não podemos ignorar este caso e assistir passivamente às medidas até agora adotadas que consideramos manifestamente insuficientes”.

“Exigimos uma justiça célere e o afastamento imediato dos arguidos deste caso, da equipa em causa, protegendo todos os jovens que continuam na instituição “Casa dos Rapazes”, para que se sintam acolhidos, protegidos e defendidos, enquanto aguardamos, todos, o desfecho deste processo judicial”, terminam.