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admin 08 Dez 2017

Arcos de Valdevez: Anunciadas várias medidas de apoio social à população

Numa altura em que os municípios estão incumbidas de definirem as suas políticas sociais locais, o órgão de Arcos de Valdevez anuncia que aprovou um […]

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Numa altura em que os municípios estão incumbidas de definirem as suas políticas sociais locais, o órgão de Arcos de Valdevez anuncia que aprovou um conjunto de medidas que visam ajudar as famílias e a população jovem do concelho. Este alívio está maioritariamente orientado para a redução da carga fiscal das famílias, cujo objetivo principal é a promoção do desenvolvimento económico da área.

MEDIDAS ECONÓMICAS

Em primeiro lugar, a criação do “IMI familiar”, no qual todas as reduções das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis serão fixas. A aplicar ao prédio ou parte de prédio dos sujeitos passivos com dependentes a cargo, os valores das reduções são de 20 euros para alguém com um dependente a cargo, 40 euros para alguém com dois dependentes e 70 euros para três ou mais.

Depois, também foi aprovada a redução em 50% da taxa de ligação de água e saneamento assim como a concessão de apoios económicos às famílias para o pagamento de dívidas relacionadas com rendas e água. Além disso, serão promovidas melhorias de condições de habitabilidade para os agregados familiares mais carenciados.

POPULAÇÃO JOVEM

Em relação às medidas de apoio dirigidas às populações mais jovens constam a isenção de IMT aos que adquirirem casas durante o próximo ano assim como a abertura de uma habitação no centro histórico reabilitada que pode albergar quatro agregados.

Num sentido mais largo, o município também garante uma série de medidas específicas dirigidas às famílias que têm jovens a estudar: reforçar o apoio nas refeições e nos transportes escolares, apoiar os alunos do ensino básico na atribuição gratuita de livros e fichas de trabalho escolares, promover de atividades de enriquecimento curricular através da oferta de material didático, prolongar o horário do pré-escolar de forma a poder ajudar as famílias que necessitem desse serviço, atribuir bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior e, por fim, promover a mobilidade e o intercâmbio juvenil.

Sobre apoios ao acesso a instalações municipais também foram feitos avanços: o município aderiu ao conceito do Cartão Jovem Municipal, dirigido a jovens entre os 12 e os 29, que permite estes a descontos para eventos culturais, nomeadamente na compra de bilhetes para espetáculos na Casa de Artes; foi também renovado o protocolo com a Associação de Pais e Encarregados de Educação quanto à utilização da Piscina Municipal, tendo como meta a redução do custo de uso da mesma em 30%

POPULAÇÃO SÉNIOR

Para os mais idosos estão previstas várias medidas que pretendem ajudar esta faixa da população. Destaca-se a criação do projeto “Séniores + Ativos”, no qual serão realizadas caminhadas, passeios culturais e até umas Olimpíadas Séniores.

Além disso, também já foi criada a Comissão de Apoio à População Idosa cujo objetivo principal baseia-se na intervenção junto dos que se encontram em posição de maior vulnerabilidade social, na melhoria dos poderes dos serviços de prestação de auxílio e cuidado domiciliar, e na eliminação de entraves físicos no acesso a espaços públicos e domiciliares que limitam a sua mobilidade no município.

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