FECHAR
Logo
Capa
A TOCAR Nome da música AUTOR
admin 11 Jan 2018

Arcos de Valdevez: Comissão de Apoio à População Idosa celebra protocolo com o Ministério Público

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez anunciou que a Comissão de Apoio à População Idosa (CAPI) celebrou um protocolo de colaboração com o Ministério […]

Acessibilidade

Ouvir
Aumentar Texto Diminuir Texto
Contraste Contraste

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez anunciou que a Comissão de Apoio à População Idosa (CAPI) celebrou um protocolo de colaboração com o Ministério Público, de forma a dinamizar as condições, os direitos, e a proteção desta parte da população, de forma a garantir o bem-estar, dignidade e qualidade da mesma.

João Manuel Esteves, presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, explicou à GEICE que “o objetivo primordial [da CAPI] é articular as iniciativas para que seja possível prestar apoio aos idosos que por alguma razão precisem desse mesmo apoio”. “Aquilo que se pretende é agilizar as relações entre a Comissão de Apoio à População Idosa e a Justiça”, revelou.

Criada no ano transato, esta comissão comprometeu-se, através do protocolo, a denunciar ao Ministério Público os casos de abusos e maus-tratos a idosos para que sejam imediatamente desencadeados os mecanismos legais de proteção das pessoas e da responsabilização legal dos respetivos agressores. Do mesmo modo, caso a CAPI tenha conhecimento de situações nas quais idosos necessitem de intervenção judiciária, devido a anomalias psíquicas que os impeçam de gerir-se a si próprios e/ou aos bens que lhe pertencem, o Ministério Público também será ativado.

“Imaginemos situações de pessoas que são vítimas de maus-tratos, pessoas que possam estar eventualmente em situações de abandono, pessoas que podem necessitar por razões de saúde, não estar na posse de todas as suas capacidades mentais”, exemplificou o autarca, acrescentando que “é necessário em qualquer um destes casos a intervenção do Ministério Público”.

Já o Ministério Público da comarca de Viana do Castelo comprometeu-se a desencadear estes mesmos procedimentos da forma mais rápida possível assim que tomar conhecimento dos casos notificados pela comissão, com vista a restabelecer os direitos e o bem-estar dos idosos.

João Manuel Esteves revelou que “aquilo que se preconiza é que essa atuação com o Ministério Público seja mais célere, mais expedita, e que possamos assim, dentro daquilo que é o espírito da missão de apoio à população idosa, atuar mais rapidamente em benefício do bem-estar do idoso”.

Para resumir, o autarca quis criar um paralelo: “é como se nós tivéssemos criado uma comissão com os mesmos objetivos que a da comissão de proteção de crianças e jovens em risco, mas agora para a população idosa”.

A CAPI é constituída por representantes da Câmara de Arcos de Valdevez, da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Delegação de Saúde Pública de Viana do Castelo, da Unidade de Cuidados da Comunidade, assim como 4 representantes de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS): do Centro Paroquial e Social de S. Jorge, um do Centro Paroquial e Social de Rio Frio, um do Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Grade, um da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Arcos de Valdevez. Fazem ainda parte integrante da CAPI representantes dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez e da Rede Local de Intervenção Social.

Comentários

Últimas notícias

mais notícias

Últimos podcasts

mais podcasts