Autarca de Viana defendeu em Bruxelas que “sem política de coesão não há projeto europeu”

O presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) e autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, e o Secretário-Geral da RIET e do Eixo Atlântico (entidade integrada na RIET), Xoán Vázquez Mao, reuniram esta terça-feira em Bruxelas com a Comissária Europeia de Política Regional, Corina Cretu, para transmitir a posição política dos dois organismos transfronteiriços. José Maria Costa e Vázquez Mao apresentaram à Comissária Europeia de Política Regional uma proposta dos dois organismos sobre o futuro da coesão europeia, numa altura em que o próximo orçamento comunitário, o primeiro pós-Brexit, está a começar a ser debatido em Bruxelas, numa batalha feroz entre os países contrários e favoráveis relativamente às políticas de coesão.

De acordo com o líder da Câmara de Viana, a sobrevivência das políticas de coesão, tal como foi transmitido à Comissária, não só é essencial para o sul da Europa e especialmente para os países que sofreram com a crise, mas também deve constituir o eixo central do projeto de construção europeia, que deve sair reforçado tanto da crise económica como da saída do Reino Unido. Esta política de coesão deve prestar uma atenção especial tanto à política urbana como à cooperação transfronteiriça, que foram historicamente os dois eixos principais sobre os quais se construiu a Europa das cidades e a Europa sem fronteiras.

A reunião também contou com a presença dos líderes da Conferência de Cidades do Arco Atlântico e Medcities, cidades do Mediterrâneo, que juntamente com a RIET constituem a plataforma C4C (Cidades pela Cooperação), constituída no ano passado para defender os interesses das fronteiras do sul da Europa perante as instituições europeias.

As redes integradas na C4C elaboraram o documento que hoje foi apresentado, ao que também se juntou o Fórum Adriático e Jónico que integra cidades do Adriático (Itália, Eslovénia e Croácia) e do Jónico (Grécia), pelo que este documento representa o sentimento conjunto de cidades dos territórios fronteiriços de todo o sul da Europa.

O documento indica que a Cooperação Territorial Europeia deve seguir uma estratégia comum, deve ser adotada uma estratégia para a cooperação territorial europeia antes de identificar os instrumentos de programação para a sua aplicação. Refere ainda que a cooperação territorial europeia deve estar dotada de mais recursos financeiros que devem estar distribuídos de forma mais eficaz para promover uma melhor materialização dos objetivos da Política de Coesão. Defende também um acompanhamento estratégico e operativo da cooperação territorial europeia a nível europeu e de cada programa, avaliando o papel das entidades criadas para a cooperação territorial europeia com natureza jurídica e atividade permanente. Neste contexto, é necessário promover, de acordo com o documento, por parte da Comissão Europeia, a criação de um fórum europeu das cidades pela cooperação territorial europeia com natureza jurídica e atividade permanente, que integre as autoridades locais e as redes, promovendo uma avaliação anual da cooperação territorial europeia em vários planos e espaços. Também se propõe a criação de um Observatório Europeu de Cooperação Territorial, independente da Comissão Europeia. Por último, os programas de cooperação territorial europeus deverão incorporar um modelo de gestão adaptado à natureza supranacional, que adote normas e procedimentos administrativos claros, objetivos, estáveis e publicitados adequadamente.

Esta estratégia coincide com a dos governos do sul da Europa, que têm reunido desde o ano passado, estando prevista a próxima – previsivelmente em Portugal- no primeiro semestre deste ano.