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Foi aprovado esta quarta-feira, por maioria, o orçamento da Câmara de Caminha para o presente ano, sendo que o autarca Miguel Alves considera que os documentos das Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2018 “reforçam o músculo, através do investimento e que ataca as gorduras, através da contenção na despesa corrente”. A despesa prevista é superior a 22,7 milhões de euros e o investimento deverá ser de 6,5 milhões ao longo deste ano.
De acordo com nota do executivo liderado pelos socialistas, “os documentos previsionais dão continuidade à estratégia seguida nos últimos quatro anos e sufragada nas últimas eleições”, sendo que “a previsão de despesa é a maior dos últimos cinco exercícios, apesar da forte contenção de despesa corrente, privilegiando-se o investimento, por forma a aproveitar ao máximo os fundos comunitários”. “A receita prevista aumenta sobretudo pelo aumento da receita para investimento. E não aumenta pouco, aumenta 42% relativamente à previsão para o exercício anterior (um aumento de quase 2 milhões de euros), esperando que possa chegar a um montante global de 6.564.322 euros”, explica Miguel Alves.
Quanto à estratégia com a despesa, o esforço de contenção é “muito forte”, defende o responsável, com particular ênfase na rubrica de aquisição de bens e serviços, onde se regista o maior corte: menos 1.6 milhões de euros para despesa, uma descida de 17% relativamente ao ano anterior. Este corte tem especial significado em algumas áreas da despesa: a previsão de despesa em publicidade diminui 20%, em combustíveis e lubrificantes diminui 32%, em comunicações 32% e em estudos, pareceres e consultadoria desce quase 45%.
Para o autarca caminhense, cresce “de forma exponencial e de modo virtuoso” o investimento, fruto também dos atrasos do quadro comunitário Portugal 2020, o que permite que a planificação do município aponte para 5.4 milhões de euros de receita proveniente de fundos comunitários.
O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) consagra números elevados e importantes investimentos, desde logo na área do ciclo urbano da água, nas freguesias de Argela (1.4 milhões de euros), Vilar de Mouros (700 mil euros) e Âncora (370 mil euros), que permitirão o alargamento da rede de saneamento na maior parte dos casos e de redes de abastecimento de água e de condução de águas pluviais noutras situações.
Destaque também para o investimento em reabilitação urbana, quer no Centro Histórico de Caminha e na zona ribeirinha (aqui ainda sem financiamento garantido) e na zona da Sandia e Vista Alegre em Vila Praia de Âncora; Investimento na Educação, com o arranque da obra da nova Escola Secundária Sidónio Pais em Caminha e a necessidade de acomodação dos seus alunos durante, pelo menos, um ano letivo; Investimento nos novos meios de comunicação entre Pessoas e Empresas, com a colocação de fibra ótica nas freguesias de Âncora, Caminha e Vilarelho, Lanhelas, Moledo e Cristelo, Riba de Âncora, Seixas, Venade e Azevedo, Vila Praia de Âncora e Vile à cabeça; Investimento na qualificação da oferta turística com a valorização dos Caminhos de Santiago ou o projeto “da Serra d’Arga à Foz do Âncora”; Investimento no apoio à atividade económica para além do turismo, como a conclusão do Cais da Rua em Caminha, o desassoreamento da Foz do Minho e da barra do Portinho de Vila Praia de Âncora ou a remodelação do inadequado Cais de São Sebastião em Seixas; Investimento em Proteção Civil, com 530 mil euros atribuídos ao Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios e à previsão, em sede de transferências, de financiamento da recém criada Equipa de Sapadores Florestais e das Equipas de Intervenção Permanente que ficarão sedeadas em cada uma das corporações do concelho, uma em Caminha, outra em Vila Praia de Âncora.
Outras obras, lançadas no ano de 2017, têm este ano prevista a sua execução física e financeira. Entre estas, as obras de requalificação da cantina da Escola de Vilarinho, para sede do Etnográfico de Vila Praia de Âncora, e a conclusão, após décadas, do paredão sul da praia de Moledo.
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