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31 Jan 2018

PCP pede esclarecimentos sobre alegada perseguição a trabalhadores na Misericórdia de Monção

Pedro Xavier

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O Partido Comunista Português (PCP), através da  deputada Carla Cruz, acaba de questionar o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a alegada perseguição […]

O Partido Comunista Português (PCP), através da  deputada Carla Cruz, acaba de questionar o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a alegada perseguição a trabalhadores da Misericórdia de Monção. Em comunicado, o grupo parlamentar do PCP revela ter sido informado pelo CESP- Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal que os responsáveis da Santa Casa da Misericórdia de Monção” estão a exercer coação e pressão psicológica aos trabalhadores, a que acresce o incumprimento da lei”, explicando que “na sequência desta pressão e assédio, “três trabalhadoras estão de baixa médica psiquiátrica” e aconteceu ainda “despromoção da função de encarregadas, não pagamento do subsídio de turno (25% do salário) e transferência para funções de apoio domiciliário ou outras de níveis mais baixos”, sendo que estas alterações aconteceram “sem quaisquer fundamentos, apenas como retaliação e por não cederem aos ataques dos responsáveis da Misericórdia”.

De acordo com o comunicado a que o Grupo Parlamentar teve acesso, “um trabalhador sofreu tentativa de despedimento, com base em falsas acusações”. Depois da intervenção do sindicato o despedimento foi “considerado ilícito e o trabalhador ganho vai ser reintegrado”. Por isso, entende o PCP que, se tratando de uma instituição que recebe apoios do Estado, por via do acordo de cooperação com a Segurança Social e com o Ministério da Saúde “que o Governo deve pronunciar-se sobre os atropelos à lei e aos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Monção”.

Assim, os comunistas enviaram perguntas ao Governo, querendo ser se tem conhecimento desta situação e “como avalia e classifica” o comportamento dos responsáveis da instituição. O PCP quer ainda ser se o Governo vai tomar “diligências” para se inteirar da situação e pergunta se “a Autoridade para as Condições de Trabalho-ACT já efetuou alguma ação inspetiva na instituição para se inteirar da situação e exigir o cumprimento dos direitos laborais” e ainda “que medidas tomará o Governo para assegurar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da Misericórdia de Monção”.

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