Viana: CDS questiona Governo sobre financiamento para Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior

Ilda Araújo Novo, deputada do CDS-PP, questionou esta quinta-feira o Ministro da Educação sobre o financiamento dos cursos profissionais no Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, no concelho de Viana do Castelo. Este ano, de acordo com o CDS, “o financiamento destes cursos está muito atrasado e, no caso do 10.º ano, só agora abriu o processo de candidatura do POCH, pelo que, não dispondo de outro suporte financeiro, não é possível ao agrupamento assumir, neste momento, as despesas relativas aos transportes dos alunos”.

Numa pergunta, também subscrita pela deputada Ana Rita Bessa, e dirigida ao titular da pasta da educação, Ilda Araújo Novo questiona se o ministro está a par da situação por que estão a passar os alunos dos cursos profissionais no Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior e, se sim, desde quando, e que medidas tomou, ou pensa tomar, para resolver o problema. As deputadas do CDS-PP querem também saber quando é que as verbas do POCH – Programa Operacional Capital Humano serão disponibilizadas ao Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior.

“O Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, tem procurado garantir as condições de formação aos alunos que frequentam os seus cursos profissionais designadamente através do pagamento dos passes, deslocações, visitas de estudo, refeições e material pedagógico – por via do financiamento do POCH”, declara o partido, indicando que “nesse sentido, a direção do Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, através de comunicação interna, determinou que os senhores diretores de turma informassem os alunos do 10.º ano dos cursos profissionais e os respetivos encarregados de educação que ‘deverão adquirir o passe do mês de fevereiro (e também dos seguintes, no caso de a situação de não financiamento dos cursos não for revertida), proceder ao pagamento e solicitar à empresa transportadora o respetivo recibo que deverá ser entregue nos Serviços Administrativos’”. A direção do agrupamento informou que, “posteriormente, quando as verbas do POCH forem disponibilizadas, os alunos serão reembolsados se, em devido tempo, entregaram os recibos”.

Na comunicação aos diretores, a direção do agrupamento explicou ainda que “o atraso no financiamento dos cursos profissionais exige também que todos os alunos dos cursos profissionais (10.º, 11.º e 12.º anos) suportem as despesas das visitas de estudo que estão a ser programadas”, devendo o professor responsável pela visita/atividade “recolher junto dos alunos o montante necessário para fazer face à despesa”, e só quando as verbas do POCH forem disponibilizadas os alunos serão reembolsados “se, em devido tempo”, o professor responsável pela atividade tiver feito a entrega do respetivo recibo nos serviços administrativos.

“O CDS-PP sabe que há alunos dos cursos profissionais que não têm condições económicas e financeiras para adiantarem dinheiro do seu bolso para a compra de títulos de transporte, nem para despesas de visitas de estudo”, lamentam as deputadas.