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admin 10 Abr 2018

Alto Minho e Département de Finistère assinaram declaração sobre política de coesão

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, na qualidade de Presidente da CIM Alto Minho, marcou presença na sessão de […]

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O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, na qualidade de Presidente da CIM Alto Minho, marcou presença na sessão de assinatura da declaração comum sobre política de coesão pós-2020. A iniciativa, que decorreu em Finistèrre, surge na sequência de um protocolo de cooperação assinado em 2016 para um melhor entendimento em áreas comuns como a posição periférica dos territórios e à sua ruralidade, a identidade cultural muito forte e o peso importante do turismo.

As duas regiões, depois de uma análise conjunta efetuada às propostas de Políticas de Coesão pós-2020 que têm vindo a ser apresentadas pela Comissão Europeia e diversos Estados Membros, entendem ser necessário reforçar a Europa das regiões, tendo em consideração, nomeadamente, as dimensões da Memória e Solidariedade Europeia, coesão e cooperação territorial europeia, desenvolvimento dos territórios e valorização da fachada atlântica e gestão de proximidade e maior autonomia dos atores territoriais para a aplicação das Políticas de Coesão.

 Para as duas regiões, “as políticas estabelecidas ao nível supranacional nem sempre coincidem com as necessidades locais dos cidadãos das regiões europeias na sua grande diversidade. Para responder melhor a estas necessidades, torna-se fundamental atribuir aos atores territoriais uma maior autonomia, permitindo-lhes ter uma maior margem de manobra na definição e operacionalização das grandes orientações das políticas de coesão, nomeadamente no que se refere à estruturação e aplicação dos objetivos temáticos das Políticas de Coesão”.

Desta forma, solicita-se que seja considerada a diversidade de necessidades das regiões europeias e dos seus níveis de desenvolvimento, bem como a simplificação/flexibilização não só dos objetivos temáticos das Políticas de Coesão, mas também dos seus processos de operacionalização, mas também reforçar os níveis de descentralização das Políticas de Coesão.

Paralelamente, o autarca participou na sessão de lançamento do projeto europeu ERASMUS + Sport SANA, que tem como chefe de fila Finistèrre e como parceiros a CIM Alto Minho e a Galiza para desenvolver a prática do desporto náutico adaptado. Tem como objetivo a inclusão social e o desenvolvimento de boas práticas comuns aos parceiros.

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