A criação de um lar de idosos para a Associação de Reformados e Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo tem dado que falar. Em causa está a compra de um imóvel na praia Norte.
A discórdia pela compra do edificio provocou a demissão de vários elementos da direção e da mesa da assembleia geral.
Foram sete as demissões entre 12 elementos da direção, mais, o presidente da mesa da assembleia geral e o primeiro secretário, que acabaram por renunciar ao cargo ainda durante a assembleia geral, realizada na quinta-feira, que durou mais de duas horas, na sede daquela associação.
Os associados da instituição aprovaram, por maioria, o relatório e contas de 2017, o mesmo que havia sido rejeitado, em março, na primeira sessão daquela reunião, “por não existir comprovativo de saída de 100 mil euros atribuídos pela Câmara de Viana do Castelo para a aquisição do imóvel onde seria criado o lar”.
O presidente demissionário, Ricardo Felgueiras, apresentou à assembleia geral “uma cópia do recibo” daquela verba, relativa ao contrato promessa de compra e venda do imóvel, celebrado em janeiro de 2017.
Felgueiras, disse aos sócios que o documento, passado pelo proprietário do imóvel, “deu hoje (quinta-feira, dia 19 de abril) entrada nos serviços administrativos” da instituição.
Ricardo Felgueiras, admitiu ter falhado da forma como conduziu esta situação.
“Falhei ao não submeter a aquisição do imóvel à apreciação da assembleia geral, mas deixo a associação sem dívidas, com património e, a nível de utentes, com a lotação esgotada”, afirmou, sendo ovacionado pelas várias dezenas de sócios presentes.
No final da reunião, o presidente demissionário escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.
Ainda durante os trabalhos, a tesoureira, Lucinda Soares, que também se demitiu do cargo, afirmou que o recibo dos 100 mil euros “não pode ser verdadeiro”, adiantando que “o proprietário do imóvel não recebeu o dinheiro”.
Lucinda Soares admitiu ser a autora da queixa, por peculato, contra Ricardo Felgueiras, apresentada na PSP de Viana do Castelo, em dezembro de 2017.
O presidente da mesa da assembleia geral, Bernardo Barbosa, na reta final da reunião, “por ter sérias dúvidas quanto à legalidade do negócio, declarou a nulidade do mesmo”.
“Assumo a nulidade de todos os atos praticados até à data”, afirmou. A posição de Bernardo Barbosa gerou polémica entre a assistência, o que acabaria por motivar a sua demissão e do primeiro secretário.
Referiu que o negócio “violou os estatutos da associação, por não ter sido submetido à apreciação da assembleia geral e por esse facto, enferma de nulidade”.
“Não posso admitir ilegalidades, nem passar por cima de determinados preceitos que são exigidos”, frisou.
O investimento no lar para idosos, estimado em meio milhão de euros, foi anunciado em agosto de 2017, durante a assinatura de um protoloco de colaboração entre a instituição e a Câmara Municipal.