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Todas as escolas públicas vão disponibilizar refeições durante as férias de Natal e Páscoa aos alunos beneficiários de Ação Social a partir do próximo ano letivo, de acordo com um despacho publicado em Diário da República.
A medida, inserida num reforço da ação social escolar, vai alargar “de forma significativa o universo de alunos abrangidos”, segundo explica o Ministério da Educação, lembrando que, até agora, estas refeições só eram dadas nas escolas integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
O despacho publicado visa concretizar as medidas de Ação Social Escolar previstas no Orçamento do Estado para 2018 e representam “um reforço no combate às desigualdades sociais.
De acordo com o despacho, no próximo ano será também distribuída fruta a todos os alunos do pré-escolar do ensino público, sendo que este nível de ensino e o do 1º. Ciclo vão passar a contar também com uma quota de 5% de bebida vegetal como alternativa ao leite.
O despacho do Governo indica ainda que as despesas dos apoios sociais às visitas de estudo serão adiantadas às escolas consoante o plano de visitas apresentado.
Esta medida tem por objetivo responder a sugestões e pedidos das escolas e visa deixar de representar uma limitação à efetiva participação dos alunos beneficiários da Ação Social Escolar nessas visitas.
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