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Aliança, do ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes, que na quarta-feira, da semana passada, formaliza a sua criação, será o 23.º partido político português registado no Tribunal Constitucional (TC).
Nos últimos dez anos, desde 2008, foram inscritos no TC 11 novos partidos, a que agora se juntará a Aliança.
Desses 11, apenas um, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), registado em 2011, conseguiu eleger um deputado à Assembleia da República, André Silva, nas eleições legislativas de 2015.
O partido mais jovem, com apenas nove meses, é a Iniciativa Liberal (IL).
Em Portugal, são necessárias 7.500 assinaturas para se criar um partido político, além de outras formalidades, como a elaboração de estatutos, e a lei determina que os partidos políticos se regem “pelos princípios da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus filiados”.
Outros dos deveres dos partidos passam pela divulgação das declarações de princípios, programas e da proveniência e utilização de fundos dos partidos.
Em Portugal, só os partidos políticos podem concorrer às eleições legislativas, mas perderam o monopólio nas candidaturas às eleições autárquicas, nas quais é permitido que concorram listas de cidadãos.
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