Viana do Castelo aprova orçamento de 107 milhões de euros para 2019

A maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje um orçamento de 107 milhões de euros para 2019, considerando tratar-se do “maior de sempre” e que prevê “30 milhões de euros de investimento direto no concelho”. PSD e CDU abstiveram-se.
Segundo o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, aquele montante representa “um aumento de cerca de dez milhões de euros relativamente ao orçamento de 2018”.
“O orçamento que temos para o próximo ano é o mais volumoso de sempre, é um orçamento de responsabilidade, de muito rigor, de muito investimento, mas com muito futuro”, afirmou.
Dos 107 milhões de euros, 89,5 milhões são destinados à Câmara Municipal e 17,1 milhões aos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC), sendo que o investimento direto ultrapassar os 30 milhões de euros”.
Entre os investimentos previstos para 2019, o autarca destacou a construção dos acessos rodoviários ao porto de mar da cidade, lançados a concurso público, em maio, por um preço base de sete milhões de euros e o “grande investimento nas infraestruturas de água e saneamento”, resultante da adesão do município à empresa Águas do Alto Minho.

Os vereadores do PSD, Hermenegildo Costa e Paula Cristina Veiga, justificaram a abstenção “com a falta de todos os elementos” sobre o documento, considerando “tratar-se de uma matéria fundamental e estruturante para o funcionamento de toda a atividade autárquica”.
“Os vereadores da oposição foram chamados a intervir no sentido de tomarem conhecimento sobre os assuntos e para fazer propostas, no âmbito do Estatuto do Direito da Oposição (Lei nº 24/98), não tendo participado em todo o processo. Nessa medida não têm um conhecimento pormenorizado e aprofundado das matérias em causa, o que, por si só, impossibilita a corresponsabilização cabal no processo”, sustentam.
Explicam não ter votado contra por defenderem que o documento contém “aspetos estruturantes que convergem, grosso modo, com os interesses e necessidades dos munícipes do concelho”.
Já Manuel Moreira, da CDU, que hoje substituiu a vereadora eleita, Cláudia Marinho, explicou que o partido “tem algumas divergências de fundo com a gestão camarária, essencialmente a questão da água”.
“Na nossa opinião vai ser prejudicial para as populações e para os trabalhadores dos serviços municipalizados”, sustentou, adiantando que “orçamento não reflete o que na realidade vai implicar a transferência de competências do Estado para as autarquias”.
“Como a autarquia aderiu à transferência de competências, não sabemos bem quais vão ser as implicações que isso possa vir a ter no orçamento”, referiu.