Viana do Castelo cria Plano Municipal para a Integração dos Migrantes

A Câmara Municipal de Viana do Castelo criou um Plano Municipal para a Integração dos Migrantes como forma de valorizar e consciencializar a comunidade para este tema, com o objetivo de acolher e integrar, promovendo a interação de culturas. Tendo em conta os resultados do diagnóstico local, o Plano Municipal para a Integração dos Migrantes ficou estruturado em 13 áreas de intervenção e 58 medidas, a concretizar no período 2018-2020. As atividades previstas no Plano Municipal têm como base temas que visam contribuir para o desenvolvimento dos cidadãos, desde o emprego, juventude, voluntariado, à saúde, segurança, entre muito mais.

O Plano Municipal para a Integração dos Migrantes está orientado para dar resposta a objetivos estratégicos gerais para treze áreas de intervenção, mas a dimensão estratégica do plano centra-se nas áreas “Acolhimento e Integração”, “Mercado de Trabalho e Empreendedorismo”, “Cultura”, “Cidadania e Participação Cívica”, por se considerar que são as áreas que mais contribuem para o fomento da coesão social, do diálogo intercultural e do sentimento de pertença, essenciais para garantir a dignidade humana e fundamentais para a concretização efetiva das políticas de acolhimento e integração dos cidadãos Nascidos em Países Terceiros (NPT).

No que toca ao Mercado de Trabalho e Empregabilidade, por exemplo, os objetivos passam por aumentar a taxa de empregabilidade dos cidadãos Nascidos em Países Terceiros e as estratégias são a aposta na formação em áreas de competências facilitadoras da empregabilidade e a aposta no apoio à criação do próprio negócio.

Na Cultura, tendo como objetivos aumentar o número de cidadãos NPT que participa em atividades socioculturais, a estratégia passa por criar oportunidades de participação em atividades culturais, artísticas e associativas desenvolvidas a nível local e pela promoção de eventos e ações dedicados ao tema da migração e da interculturalidade.

Na Saúde, tendo por objetivo a capacitação dos profissionais dos cuidados primários de saúde para um atendimento especializado a cidadãos NPT e facilitar o acesso aos cuidados primários de saúde, a aposta é em iniciativas de formação de capacitação dos profissionais de saúde e em canais de divulgação e comunicação que cheguem aos cidadãos.

Para a Educação e Língua, para colmatar as dificuldades dos cidadãos, prevê-se a organização de sessões de português básico, em complemento do programa Português para Todos, de forma gratuita e ao longo de todo o ano.

No concelho de Viana do Castelo, a comunidade migrante representa cerca de 1,3% da população residente, 1 114 cidadãos entre 85 445 habitantes (INE, 2016), o que significa que em Viana do Castelo se regista uma subida do número de migrantes em relação a 2015 (onde se registava 1 037 migrantes).

As cinco comunidades mais representativas no concelho são a brasileira (24,2%), a espanhola (13,7%), a ucraniana (8,7%), a francesa (8,4%) e a chinesa (7,1%). Também a comunidade búlgara e romena estão em crescimento no concelho.

Fotos: João Tiago Lomba/DR-Geice FM