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A Sport TV vai ser julgada numa acção popular com vista a conseguir indemnizações para os clientes, no valor de dezenas de milhões de euros. A acção considera que a Sport TV cobrou preços demasiado elevados pelos seus serviços entre 2005 e 2011.
Segundo o jornal Público, tudo começou quando o Observatório da Concorrência, que nasceu em 2014, avançou com a acção popular. Foi uma resposta à multa aplicada pela Autoridade da Concorrência à Sport TV, no valor de 3,7 milhões de euros, por ter violado as leis da concorrência.
O Observatório da Concorrência defende que entre 2005 e 2011 o canal cobrava preços demasiado altos pelos seus serviços aos clientes, por ter posição dominante quanto à transmissão de jogos de futebol. A acção popular sustenta que a Sport TV discriminou os concorrentes da Nos, e que não permitia a venda individualizada do serviço, obrigando a que se adquirisse um pacote de canais.
Em Dezembro, um recurso apresentado junto do Tribunal da Relação de Lisboa gerou a decisão de que a Sport TV pode ser julgada. No entanto, o Observatório da Concorrência lamenta a demora do processo judicial.
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