Governo aprovou candidatura de Viana do Castelo à linha de crédito para limpeza de floresta

Apenas três municípios, Sardoal, Baião e Viana do Castelo, apresentaram, até ao momento, candidaturas à linha de crédito deste ano para limpeza da floresta, revelou fonte do Ministério da Administração Interna, contabilizando-se 408 mil euros atribuídos.

“Candidataram-se, até ao momento, três municípios: Sardoal, Baião e Viana do Castelo. Todos tiveram resposta favorável e a transferência do montante solicitado já foi efetuada”, avançou à Lusa o gabinete do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sem adiantar mais informação sobre o valor atribuído, recordando que “os municípios podem candidatar-se à linha de crédito até 30 de setembro”.

A Lusa questionou estes três municípios, que já se tinham candidatado à linha de crédito em 2018 e que confirmaram a aprovação das candidaturas deste ano para financiamento da limpeza da floresta, contabilizando-se, no total, 407.069 euros transferidos este ano.

Criada para apoiar os municípios no pagamento das despesas relacionadas com os trabalhos de limpeza de terrenos florestais, no âmbito das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, esta linha de crédito, à semelhança de 2018, dispõe de um montante global de 50 milhões de euros, em que “não estão definidos valores mínimos nem máximos” a que cada município está sujeito para aceder ao financiamento.

O decreto-lei que estipula a criação desta linha de crédito “define os procedimentos tendo em vista a atribuição de subvenções reembolsáveis aos municípios, destinadas a financiar as despesas em que estes incorram com a gestão de combustível nas redes secundárias, em substituição dos proprietários e outros produtores florestais que incumpram o dever” de limpeza de terrenos.

Em relação à linha de crédito deste ano, a Câmara Municipal de Viana do Castelo revelou que a candidatura apresentada foi no valor de 159.000 euros com despesas elegíveis em 141.760 euros (com IVA) e a transferência foi de “141.760 euros, efetuada em 06 de agosto”.

“A prestação de serviço ainda se encontra a decorrer num valor 150.000 euros (sem IVA) – 159.000 euros com IVA”, acrescentou a autarquia de Viana do Castelo.

Até 30 de setembro, os municípios podem candidatar-se à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, de forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos, no montante total de 50 milhões de euros, tal como aconteceu em 2018.