Congresso do PSD realiza-se em Viana do Castelo em fevereiro

O 38.º Congresso do PSD vai realizar-se em Viana do Castelo entre 07 e 09 de fevereiro, depois de a última reunião magna dos sociais-democratas, em 2018, ter acontecido em Lisboa.

A informação consta da proposta de regulamento da eleição do presidente da Comissão Política Nacional e do 38.º Congresso do partido que fixa as principais datas da vida interna do PSD nos próximos meses: eleições do presidente do PSD em 11 de janeiro, com uma eventual segunda volta no dia 18, e congresso entre 7 e 9 de fevereiro.

O prazo para a entrega de candidaturas à liderança do PSD termina às 18h00 de 30 de dezembro. Estas têm de ser subscritas por um mínimo de 1.500 militantes com capacidade eleitoral e acompanhadas obrigatoriamente de uma Proposta de Estratégia Global e de um orçamento de campanha.

Na proposta, introduzem-se sanções a aplicar pelo Conselho de Jurisdição Nacional em caso de pagamentos irregulares de quotas e a possibilidade de a secretaria-geral recorrer a uma auditora externa para acompanhar o processo eleitoral em algumas mesas.

Segundo a proposta da secretaria-geral que será votada no Conselho Nacional da próxima sexta-feira, em Bragança, 16 de dezembro será a data limite para pagamentos de quotas por vale postal e 22 de dezembro o prazo final para os restantes meios de pagamento.

Só poderão votar os militantes que tenham as quotas em dia e inscritos no PSD há pelo menos seis meses, sendo expressamente proibido o pagamento de quotas em numerário.

Segundo o regulamento de quotizações, só são admitidos pagamentos por multibanco (sendo enviada uma referência aleatória ao militante), cheque, débito direto, cartão de crédito ou MB WAY. O Vale Postal é autorizado apenas para os militantes com 60 anos ou mais, sendo ainda permitido o recurso ao Boleto Bancário para os militantes residentes no Brasil.

Nas últimas diretas, em 13 de janeiro de 2018, os cadernos eleitorais fecharam em 15 de dezembro anterior, mas o novo regulamento de quotas aprovado pela atual direção – com o objetivo de aumentar a transparência – já motivou críticas de que serão muito menos os militantes em condições de votar nas próximas eleições.

O 38.º Congresso do PSD deverá ter lugar no Centro Cultural de Viana do Castelo.