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O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo marcou hoje presença num encontro sobre “Turismo nas regiões fronteiriças: uma estratégia económica para regiões periféricas”, que aconteceu em Bruxelas, promovido pelo Comité das Regiões, pelo Eixo Atlântico e pelo Epicah Project – Interreg Europe. O autarca vianense moderou a mesa que apresentou o resultado de um estudo europeu, numa sessão que contou com a presença do diretor do Interreg Europa, com representação da Comissão Europeia, parlamentares europeus e representantes das regiões transfronteiriças.
Este encontro teve a participação de autarcas, instituições e especialistas de Portugal, Espanha, Estónia, Itália, Hungria, Roménia, República Checa e Grécia. O Presidente da Câmara, na sua intervenção, referiu a grande importância do Programa Interreg para a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha e defendeu o aumento de fundos para o próximo período de programação comunitária, bem como uma repartição mais justa dos financiamentos entre Portugal e Espanha.
O turismo assume-se como um pilar central da estratégia de crescimento e de empregabilidade da União Europeia, já que a Europa continua a ser o primeiro destino turístico a nível mundial. Na Europa, o turismo costeiro e marítimo emprega atualmente 3,2 milhões de pessoas e 51% das capacidades de camas em hotelaria concentram-se em regiões com fronteiras marítimas.
O edil vianense coordena a delegação portuguesa no Comité das Regiões, organização que tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão, tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da União Europeia. A Comissão, o Conselho e o Parlamento consultam o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública).
Os membros do Comité são representantes políticos eleitos, ou figuras de relevo, das entidades locais ou regionais da sua região de origem e têm cinco sessões plenárias por ano, nas quais definem a sua política geral e adotam pareceres. O Comité adota também resoluções sobre questões políticas da atualidade.
Já o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular foi fundado em 1992 com 12 cidades portuguesas e galegas. Atualmente, esta organização transfronteiriça junta 38 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza.
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