O referido protocolo foi aprovado, na última reunião ordinária da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e tem por objetivo desenvolver um processo de territorialização das respostas de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD), através da ação em rede, e promover as condições necessárias ao atendimento, encaminhamento, apoio e proteção das vítimas de VMVD.
O Dia Internacional da Mulher, comemorado a 8 de março, também serve para alertar a sociedade acerca de temas como a violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos.
A luta pelos direitos das mulheres atravessa séculos. Um tema corrente, e cada vez mais preocupante, a violência doméstica, faz, por parte da Autarquia, em conjunto com outras entidades públicas, agir, efetivamente, de modo a prestar assistência e apoio às vítimas. É importante trabalhar na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, na eliminação dos estereótipos e no combate à discriminação.