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“Em coordenação com o Governo de Espanha aprovamos a prorrogação por mais um mês, até 15 de maio, dos controlos de fronteiras e da limitação a nove pontos de passagem exclusivos na nossa fronteira terrestre com Espanha”, disse Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa realizada após a sétima reunião da estrutura de monitorização do estado de emergência.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada.
Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Vila Real de Santo António-Ayamonte.
No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços .
Na conferência de imprensa, Eduardo Cabrita frisou que o Governo está em sintonia com a posição expressa pelo Presidente da República no sentido de o estado de emergência ser prolongado por um terceiro período, a partir do dia 18 e até ao início de maio.
O ministro considerou também essencial a avaliação que vai ser feita esta semana pelos epidemiologistas, sublinhando que “é fundamental prosseguir este esforço” e participar no debate europeu que está em curso para uma estratégia gradual e coordenada de retorno de algumas atividades económicas.
“Qualquer gradual retorno de atividades exige que se tenha um grande respeito pelas obrigações de distanciamento social, proteção dos mais vulnerais, e de que se deem passos sustentados no país e interligação com todos os países à escala europeia”, disse ainda.
A estrutura de monitorização, presidida pelo ministro da Administração Interna, faz o acompanhamento e produz informação regular sobre o estado de emergência.
Integram esta estrutura representantes das forças e serviços de segurança e secretários de Estado das áreas governativas da Economia, dos Negócios Estrangeiros, da Presidência do Conselho de Ministros, da Defesa Nacional, da Administração Pública, da Saúde, do Ambiente, das Infraestruturas e Habitação e da Agricultura.
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