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Pedro Xavier 19 Abr 2020

Municípios defendem criação de Planos Municipais de Saúde que prevejam situações como atual pandemia

A Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, presidida pelo autarca de Viana do Castelo, reuniu por videoconferência para analisar, entre outros pontos, a situação atual do país, defendendo a necessidade de serem criados planos municipais de saúde que prevejam situações de crise semelhantes.

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A assembleia, composta por 50 municípios do continente e das ilhas, aprovou o relatório e contas de gerência de 2019, assim como a integração de mais um município na rede – o município de Grândola – e fez uma reflexão alargada sobre a situação de pandemia, tendo sido enaltecido o papel dos profissionais de saúde durante este período, referenciando também a grande intervenção para a minimização do impacto negativo junto das populações dos Municípios e das Freguesias e Proteção Civil, associando-se ainda ao esforço coletivo no combate à COVID-19.

Os membros da Assembleia consensualizaram ainda que é necessário efetuar uma avaliação pós-pandemia daquilo que são as competências previstas para os Municípios no âmbito da descentralização da saúde, por forma a aperfeiçoar a articulação dos recursos humanos e de equipamentos das áreas administrativas de saúde, bem como a necessidade de haver planos municipais de saúde que prevejam situações de pandemia ou de crises de saúde pública.

A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis é uma associação de municípios constituída formalmente a 10 de outubro de 1997, em Viana do Castelo. A Rede tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do Projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Dos seus objetivos consta apoiar e promover a definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde; promover e intensificar a cooperação e a comunicação entre os Municípios que integram a Rede e entre as restantes Redes Nacionais participantes no Projeto Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS); e divulgar o Projeto Cidades Saudáveis, estimulando e apoiando a adesão de novos Municípios.

Em termos estruturais, no que diz respeito à Europa, o projeto Cidades Saudáveis consubstancia-se na Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS) e na Rede das Redes Nacionais de Cidades Saudáveis.

A Rede Europeia de Cidades Saudáveis é constituída por cidades de vários países da região europeia, nomeadas após um processo de candidatura que envolve a resposta a um conjunto de critérios de designação e de elegibilidade definidos pela OMS.

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