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O programa visa, assim, suprir de forma célere, imediata, urgente e temporária, as necessidades de tesouraria das associações culturais, desportivas e recreativas do concelho que estão impedidas de levar a cabo um conjunto de atividades e serviços que geram receitas e sem as quais não conseguem acudir a compromissos regulares como despesas de funcionamento.
O prazo de inscrição e operacionalização deste programa decorre durante o mês de maio e é mais uma forma encontrada pelo executivo municipal para apoiar o movimento associativo de Viana do Castelo, fortemente atingido pela pandemia por COVID-19 e facilitar, ao mesmo tempo, o seu funcionamento no futuro imediato.
De lembrar que a autarquia tem vindo a efetuar um conjunto de medidas de medidas de apoio quer na área da ação social quer nas atividades económicas de forma a minimizar os impactos provocados pela COVID-19.
Recentemente, a Câmara Municipal aprovou novas medidas para prevenção e mitigação socioeconómica no âmbito da pandemia, que incluem o Reforço Orçamental em 250.000 euros, a acrescer aos anteriores 500.000 euros, para a Coesão Social, Ação Social Escolar e Freguesias. Foi ainda aprovado um Apoio excecional de 10.000 euros a Instituições Sociais do Concelho, Cruz Vermelha e Bombeiros voluntários para despesas de funcionamento e de aquisição de equipamentos de proteção individual ou outros.
No que toca a Apoios Educação / Aquisição de Equipamentos Informáticos / redes internet, está prevista a cedência de 400 portáteis e respetivas ligações de internet aos alunos dos escalões A e B que necessitem de apoio.
A Câmara Municipal prevê ainda Apoios à Cultura – produção artística e residências artísticas, apoiando a programação cultural com candidaturas até ao montante de 20.000 euros.
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