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Pedro Xavier 27 Mai 2020

Bloco de Esquerda questionou Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre descargas na Ribeira de Anha

O Bloco de Esquerda através da deputada Maria Manuel Rola questionou o Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre as "sucessivas descargas" na Ribeira de Anha, Vila Nova de Anha , no concelho de Viana do Castelo.

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A deputada do Bloco de Esquerda pretende saber se o Governo tem conhecimento das recorrentes descargas para a Ribeira classificada como património natural local.

“Têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias relacionadas com sucessivas descargas poluentes na Ribeira de Anha, localizada em Vila Nova de Anha, no concelho de Viana do Castelo”, informam os bloquistas em comunicado.

Classificada como monumento natural pelo município de Viana do Castelo, a Ribeira de Anha conserva o resto de uma praia de seixos do último interglaciar, com idade absoluta próxima de 125 mil anos. Este registo é, até ao momento, o único deste género na costa do Alto Minho.

“Este monumento natural também regista testemunhos das plataformas costeiras do último interglaciar, que estão neste local cerca de 1 metro abaixo das congéneres a norte do Rio Lima e em resultado de uma falha geológica com atividade recente (movimento vertical de 0,008 mm/ano) e sobre a qual o rio Lima se instalou. Ocorrem também neste monumento natural geoformas costeiras como sapas e marmitas, do penúltimo interglaciar (idade absoluta aproximada de 245 mil anos) e salinas de idade pré-romana.”

Segundo diz o Bloco, “a população local, as descargas poluentes são recorrentes, os peixes têm morrido e a ribeira não tem vida. A própria Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha admite ser um problema antigo e grave”.

Esta situação inadmissível dura há demasiado tempo e parece estar sem fim à vista. As populações estão, e com razão, cada vez mais indignadas com a frequência e magnitude destes atentados ambientais, sem que pareça haver uma ação eficaz das autoridades, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN) e das Autarquias, principalmente do Município de Viana do Castelo, concelho do troço do rio onde se têm verificado estas descargas, sem atuação eficaz para que estes atentados ambientais não se repitam e consequentemente sem que os autores sejam devidamente responsabilizados.

O Bloco de Esquerda considera urgente eliminar as descargas poluentes nesta ribeira e proceder à sua despoluição de forma a evitar mais impactes negativos na biodiversidade daquele habitat.

A deputada do Bloco de Esquerda quer saber os resultados das inspeções feitas na ribeira e que medidas vai o Governo adotar para solucionar o problema.

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