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A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva implicou a beneficiação das redes de infraestruturas, requalificação dos pavimentos, reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações, e de manuseamento das redes e aprestos de pesca, instalação de um novo guincho na rampa-varadouro, requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca, reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos, requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações, beneficiação do posto de abastecimento de combustíveis às embarcações, e requalificação/beneficiação/ampliação do edifício-lota.
Recorde-se que a Câmara Municipal assinou, no ano passado, um protocolo de cooperação com a Docapesca para garantir a gestão e manutenção dos novos 40 armazéns de aprestos de pesca de Castelo do Neiva – Pedra Alta.
De acordo com o protocolo, a vigorar por um prazo de 20 anos, renovável por períodos de cinco anos, as partes consideram ser do interesse mútuo “que a manutenção e gestão dos armazéns de aprestos de Castelo do Neiva, cuja construção decorreu no seguimento do financiamento obtido com a candidatura ao programa operacional Mar 2020 e que são do domínio da Docapesca, sejam asseguradas pelo Município de Viana do Castelo”.
Assim, o Município vai efetuar a gestão das cerca de quatro dezenas de espaços, ficando à sua responsabilidade as atividades aí desenvolvidas, que terão de ser sempre relacionadas com a pesca. Ficaram também a cargo da autarquia as obras de conservação e beneficiação dos armazéns de aprestos, o pagamento das despesas referentes aos consumos de água e energia elétrica e o pagamento das respetivas taxas.
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