Governo decreta reforço de ‘stocks’ de medicamentos e equipamentos médicos

No despacho assinado em 13 de agosto pela ministra da Saúde, Marta Temido, pode ler-se que os ‘stocks’ de medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, reagentes e outros materiais de laboratório devem ser reforçados em, “no mínimo, 20%, relativamente ao consumo registado no segundo semestre de 2019 quanto aos medicamentos, e relativamente ao consumo registado no primeiro semestre do ano em curso quanto aos demais produtos”.

O documento, elaborado a partir das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, assinala que o esforço de assegurar as condições do Serviço Nacional de Saúde para responder à covid-19 “tem de ser mantido, num quadro de imprevisibilidade da evolução da pandemia e do respetivo impacto” nos mercados dos diferentes produtos médicos.

Paralelamente, o executivo delegou na DGS, no INSA e no Infarmed o “reforço da reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos, mediante a aquisição imediata dos medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, desinfetantes e material para testes laboratoriais, nomeadamente zaragatoas e reagentes de extração e diagnóstico”.

As quantidades a reforçar em cada produto – cuja lista apresentada pelo despacho inclui o medicamento Remdesivir, autorizado pela Comissão Europeia para o uso no tratamento de doentes infetados pelo novo coronavírus – serão determinadas por estas três instituições.

Já o armazenamento e a distribuição da reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos ficam a cargo do Laboratório Militar, com a colaboração do Infarmed e das empresas fornecedoras, enquanto o INSA será responsável pelo armazenamento dos reagentes necessários para os testes.