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Esta é a principal conclusão inscrita no Relatório do Auditor Externo relativo à Informação Financeira do 1º semestre de 2020, apreciado pelo executivo municipal cerveirense em reunião desta segunda-feira, 7 de setembro.
De acordo com o documento apresentado por um Revisor Oficial de Contas, esta situação refletida nas receitas correntes é justificada pela quebra nos impostos diretos com a correção do IMT efetuada pela Autoridade Tributária, e nas receitas próprias devido ao impacto da pandemia Covid-19 no normal funcionamento de serviços e de equipamentos municipais. A título de exemplo, é referido o encerramento temporário da Piscina Municipal (ainda em curso) e a suspensão da Feira Semanal, assim como a implementação de um conjunto de medidas municipais excecionais que procuraram apoiar o pequeno comércio e as famílias cerveirenses, nomeadamente a isenção das taxas de esplanadas, as reduções nas tarifas da água e Resíduos Sólidos urbanos, redução das rendas da habitação social e a suspensão do pagamento das rendas dos edifícios municipais.
A Câmara Municipal procurou compensar este impacto negativo na receita municipal com uma menor execução das ações previamente programadas e a consequente redução da despesa municipal, no entanto esta viria a disparar essencialmente na área social. Perspetivando já o próximo semestre, e apesar de um otimismo menos penalizador, a autarquia cerveirense está convicta de uma contínua quebra nas receitas municipais e num permanente e significativo aumento na despesa, com especial incidência na área social, à semelhança do que já se verificou no 1º semestre, e também na área da educação com o aumento de custos com pessoal, transportes, equipamentos e apetrechamento de todas as escolas do Agrupamento Vertical do concelho.
Já no início da pandemia Covid-19, em março, o autarca cerveirense avançava com a previsão de “um abalo telúrico elevado na escala de Richter” para as contas municipais. Fernando Nogueira reafirma que, de forma genérica, todos os projetos que não tenham financiamento comunitário garantido e financiamento nacional vão ter de aguardar, “porque a prioridade são as pessoas e as suas necessidades, e a saúde económico-financeiro da Câmara Municipal”.
Face a esta nova realidade, o Município de Vila Nova de Cerveira está a estudar medidas que permitam continuar a prestar o apoio necessário aos munícipes e prosseguir com a dinamização das atividades da autarquia, mantendo o equilíbrio das contas municipais.
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