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Em comunicado, o Ministério refere que “o Conselho de Ministros aprovou uma autorização de despesa de cerca de 20 milhões de euros para pagamentos da contrapartida pública nacional nos investimentos em escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, financiados pelo Portugal 2020”.
Este valor é acrescido de uma verba disponibilizada pelos fundos comunitários que permite, segundo a tutela, totalizar um investimento superior a 250 milhões para a requalificação e modernização de 164 escolas.
Na nota enviada às redações, o Ministério da Educação recorda que “o esforço conjunto do Governo e dos municípios para a mobilização dos fundos comunitários” já permitiu, desde 2016, assegurar 550 intervenções em estabelecimentos de ensino, num valor total de quase 500 milhões de euros.
A aprovação deste investimento surge cerca de dois meses depois de terem sido abertas as linhas de financiamento para os municípios iniciarem o processo de remoção de amianto em 578 escolas.
O financiamento dessas obras, no valor de 60 milhões de euros, é assegurado a 100% por fundos europeus do Portugal 2020.
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