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Pedro Xavier 28 Set 2020

“Grandes Linhas da União Europeia e Financiamentos Previstos” em analise no primeiro fórum do Partido Socialista de Viana do Castelo

O Partido Socialista de Viana do Castelo promoveu no fim de semana o seu 1º Fórum Temático sobre o tema “Grande Linhas da União Europeia e Financiamentos Previstos”, tendo como oradores Manuel Pizarro, Eurodeputado, José Maria Costa, Membro do Comité das Regiões no Parlamento Europeu e Miguel Alves, Presidente do Conselho Regional do Norte.

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O evento decorreu no cumprimento das orientações da Direção Geral de Saúde, garantindo o necessário distanciamento social e viu preenchido todos os lugares disponíveis – com inscrição prévia-, bem como proporcionou o acompanhamento e visualização a mais de meio milhar de pessoas através das redes sociais com a sua transmissão em direto via Facebook.

O painel de oradores debateu o atual estado da Europa, a sua relevância no que diz respeito à disponibilização e aplicação dos fundos estruturais, absolutamente determinantes para o atual desenvolvimento do concelho de Viana, da região e do país.

Num segundo momento, foram identificadas as dificuldades, estruturais em todos os anteriores quadros de apoio/financiamento comunitário, quanto ao modelo de gestão e excessiva burocracia dos seus regulamentos, concluindo para a necessidade de uma verdadeira descentralização do Estado Central para as Regiões e Comunidades Intermunicipais, ou seja, estabelecer capacidade de decisão e opção quantos à sua aplicação e reforço financeiro dos programas temáticos de âmbito/base regional pelos Eleitos Locais, porque são eles que melhor conhecem as reais e verdadeiras necessidades das suas populações, pela proximidade, mas essencialmente por serem os rostos que estabelecem e concretizam um diálogo direto e diário com os cidadãos.

Como notas conclusivas do Fórum, da gestão e das apostas estratégicas futuras do ainda atual Quadro Comunitário (Portugal 2020), do Plano de Recuperação e Resiliência (mecanismo de financiamento da retoma da economia da crise coronavírus) e do próximo Quadro Comunitário (Portugal 2030), a estratégia tem que concretizar uma verdadeira aposta no Setor da Saúde (no Serviço Nacional de Saúde), na Educação e Qualificação (também e agora, no ensino profissional e artístico), na Inovação, Conhecimento e Digitalização (de acesso verdadeiramente universal, de e para todos, independentemente do contexto territorial e social, ou seja, uma sociedade do conhecimento e da inovação), na Competitividade do Território (garantir a Coesão Territorial e Social), de uma Economia para a Vida (tendo como elemento estrutural de alavancagem as pessoas e não a apenas a economia) e uma aposta que garanta uma real e inclusiva Transição Ecológica (onde as infraestruturas ambientais- de abastecimento de água, saneamento e de mobilidade, – garantam destaque, aposta e concorram para a sustentabilidade ambiental).

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