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Em defesa de uma utilização dos fundos comunitários mais eficiente e potenciadora da coesão, o Eurodeputado José Manuel Fernandes recomendou, em Viana do Castelo, uma aposta de Portugal nos programas operacionais regionais, alertando para os riscos da concentração de recursos em programas temáticos de gestão centralizada.
“Os programas operacionais regionais são essenciais, até porque permitirão também evitar a aplicação discricionária de fundos concentrados em programas temáticos”, alertou o coordenador do PPE na comissão dos orçamentos e membro da equipa de negociação do Parlamento Europeu para os recursos próprios no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027.
Intervindo no âmbito do Fórum da Agenda da Inovação Viana 2030, sob o tema ‘Os fundos europeus e a recuperação da economia’, José Manuel Fernandes elencou o volume reforçado de verbas europeias a que Portugal se prepara ter acesso, mas chamou a atenção para o muito trabalho por fazer para uma boa utilização dos fundos.
”Nunca o nosso país teve acesso a tanto dinheiro, como agora. É, por isso, uma responsabilidade acrescida e uma emergência trabalhar para que os recursos sejam bem utilizados. O Plano de Recuperação e Resiliência tem de estar articulado com o Portugal 2030”, desafiou o Eurodeputado.
Através do Fundo de Resolução e do próximo Quadro Financeiro Plurianual, Portugal terá acesso, entre 2021 e 2027, a cerca de 50 mil milhões de euros em subvenções, a que acrescem instrumentos financeiros e a disponibilidade de empréstimos com garantias comunitárias.
“Mas já se sabe o que quer o Governo português para o país? Que metas e objetivos vamos atingir em 2027?” – questionou José Manuel Fernandes, num fórum de discussão promovido pelo Município de Viana do Castelo e que teve como anfitrião o presidente da Câmara, José Maria Costa.
O Eurodeputado sublinhou que “é imprescindível envolver as autarquias, as empresas, as universidades e as IPSS. Portugal tem de ser capaz de utilizar estes recursos para aumentar a produtividade, criar emprego e, em simultâneo, conseguir a coesão territorial, económica e social”.
No entanto, avisa que “é necessário contrariar a metodologia prioritária do Governo de António Costa, que está a procurar usar os fundos para pagar despesa corrente”.
“Estes recursos não podem servir para o Estado se financiar a si próprio. Isso será inaceitável. Seria desperdiçar uma nova oportunidade e, mais uma vez, comprometer o futuro do país e das novas gerações”, denunciou José Manuel Fernandes.
Em seu entender, “os fundos têm de ser uma mais valia”. Para isso – insistiu –, “devem reforçar a competitividade da nossa economia, promover a coesão, contribuir para a sustentabilidade ambiental e a inclusão das pessoas e dos territórios”.
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