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Os resultados da Linha de Apoio de Emergência às Artes, um dos apoios de emergência anunciados pelo Ministério da Cultura para ajudar o setor no contexto da pandemia, foram anunciados em 13 de maio. Nesse dia, ficou a saber-se que, das 1.025 candidaturas, 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 iriam receber apoio, mas, em agosto, ainda faltava pagar a 50 entidades.
Fonte oficial do Ministério disse à Lusa que foram apoiadas 314 entidades e que a verba atribuída ascende a 1,722 milhões de euros.
No que respeita à linha de apoio social, dotada de 34,3 milhões de euros e destinada a trabalhadores da cultura, os pagamentos começaram a ser feitos há duas semanas, assegurou à Lusa a mesma fonte, escusando-se para já a revelar quantas candidaturas foram apresentadas e adiantando que o número será revelado num balanço final.
Questionada sobre quando está previsto ser feito esse balanço, a mesma fonte não precisou uma data, referindo que os pagamentos deverão estar concluídos dentro de aproximadamente duas semanas (quando deverá ser paga a segunda tranche), mas que não será possível fazer logo um balanço na altura.
O mesmo se aplica às entidades que se candidataram às outras duas linha abrangidas por este apoio social extraordinário: uma orçamentada em três milhões de euros e destinada a entidades artísticas, e outra para a adaptação dos espaços às medidas de contenção da propagação da covid-19, no valor de 750 mil euros.
A linha de apoio social, criada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em julho e setembro, de um valor total de 1316,43 euros, que corresponde à prestação atribuída aos trabalhadores independentes (3x 438,81 euros).
A data prevista para o pagamento da primeira tranche foi inicialmente adiada para agosto e depois para setembro. A segunda deverá realizar-se 30 dias depois da primeira, o que significa que deverá ser entregue em meados deste mês.
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