BE questiona Ministério do Ambiente sobre alegadas descargas poluentes no rio Lima

Numa pergunta dirigida ao ministro Matos Fernandes, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso referem que “no dia 29 de outubro, ocorreu novamente uma descarga poluente naquele local”.

“Foi possível verificar a existência de uma grande quantidade de partículas e espumas em suspensão, água acastanhada e odores nauseabundos”, sublinham.

No documento, acrescentam, com base em testemunhos da população local, que “os episódios de poluição são recorrentes, pelo menos desde outubro de 2019”.

Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) referem que as alegadas descargas poluentes “serão provenientes da estação elevatória de Darque e da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Viana do Castelo, que libertam efluentes não tratados para o rio Lima”.

Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso insistem na “urgência de eliminar, definitivamente, as descargas poluentes em Darque, bem como a necessidade de se proceder à despoluição do local”.

“Os recorrentes episódios de poluição naquela zona afetam não só a biodiversidade e os importantes ‘habitats’ que ali existem, mas também a vida dos residentes e a das pessoas que procuram o local para usufruir de passeios e atividades recreativas junto ao rio Lima”, sustentam.

Na pergunta enviada ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, os deputados querem saber “se o Governo tem conhecimento daqueles episódios e se confirma que a libertação dos efluentes não tratados terá origem na estação elevatória de Darque e na ETAR de Viana do Castelo”.

“Em caso afirmativo, quais são, em concreto, os motivos que explicam a libertação de efluentes poluentes por cada uma das estações, que diligências vão ser tomadas para resolver a situação, quais são as medidas a adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Lima em Darque”, questionam.

A Lusa contactou hoje, sem sucesso, a Águas do Norte, entidade gestora do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Norte de Portugal, responsável pela exploração da estação elevatória de Darque e da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Viana do Castelo.

Em abril, questionada pela Lusa sobre uma situação semelhante, que também motivou uma interpelação do BE ao Governo, a empresa justificou as descargas com a ocorrência de chuva forte “em determinados períodos”.

“Em determinados períodos de maior pluviosidade, e fruto de afluência de águas pluviais e freáticas às redes municipais de saneamento, em muitos casos resultante de ligações indevidas aos respetivos sistemas, as infraestruturas registam caudais muito superiores à sua capacidade máxima de operação”, referiu a empresa no esclarecimento escrito então enviado à Lusa.

Explicou ainda que, “naquelas circunstâncias, uma parte das águas provenientes das redes municipais e encaminhadas para o sistema multimunicipal, gerido pela Águas do Norte, pode, em casos pontuais, ser desviada”.

“Tais ocorrências apenas se verificam em períodos de elevada pluviosidade, sendo assim substancialmente reduzido o impacto desses caudais, já muito diluídos, no meio recetor”, adiantou a empresa.

Acrescentou também estar, “em parceria com a respetiva entidade gestora das redes municipais, a desenvolver planos de minimização de ligações de águas pluviais e de outras afluências indevidas aos sistemas de saneamento, no sentido de evitar que as situações supra indicadas se venham a registar”.

A entidade realçou ainda que, “no cumprimento estrito do Título de Utilização dos Recursos Hídricos, a Águas do Norte comunica à Agência Portuguesa do Ambiente (APA)todas as descargas que são efetuadas no meio recetor”.