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Na apresentação do documento, o presidente da Câmara da capital do Alto Minho disse tratar-se do “maior orçamento de sempre”, sendo que, do valor total, 108,2 milhões de euros são orçamento da autarquia e 5,9 milhões dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo.
“Este Plano de Atividades e Orçamento é marcado por duas matrizes. Por um lado, o combate à pandemia, afetando verbas suficientes para prevenção da doença durante o primeiro semestre de 2021, com incentivos à economia e reforço de apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPPS)”, referiu José Maria Costa.
Como segunda matriz do documento, o autarca socialista apontou a “recuperação da economia” com uma “forte aposta no investimento”.
“O orçamento tem um plano de investimentos muito forte, decorrente a conjugação de três instrumentos financeiros, o atual e o novo quadro comunitário de apoio, que começa já no dia 01 de janeiro de 2021, e a chamada bazuca, o Plano de Recuperação e Resiliência”, adiantou.
“Temos de aproveitar bem os financiamentos comunitários para consolidar as infraestruturas de apoio às populações nas áreas social, de saúde, habitação no abastecimento e saneamento básico”, reforçou.
O documento “tem em consideração o facto de as transferências provenientes do Orçamento de Estado terem aumentado, atingindo em 2021 os 19,9 milhões de euros”.
Já os fundos comunitários e os contratos programa atingem uma verba de 8,5 milhões no próximo ano.
José Maria Costa salientou ainda que a autarquia vai estar “muito focadas nos indicadores ambientais, com a consolidação das redes de água e saneamento, eficiência hídrica, recolha de resíduos sólidos”, entre outros.
Os dois vereadores do PSD, Cristina Veiga e Hermenegildo Costa, justificaram a abstenção com a “situação excecional” causada pela pandemia de covid-19.
Na declaração de voto que apresentaram destacam “a reformulação ou acréscimos de atividades, traduzidas em medidas de mitigação dos efeitos da atual pandemia”.
“Se não fosse as circunstâncias que vivemos, votaríamos contra”, reforçou a vereadora social-democrata, Cristina Veiga.
A abstenção foi também o sentido de voto da vereadora da CDU, Cláudia Marinho.
“A CDU abstém-se no Plano de Atividades e Orçamento da CMVC para 2021, ressalvando que só não votamos contra pois nas GOP é focado como primeiro objetivo fundamental o apoio às populações”, destaca a declaração de voto apresentada.
Na reunião camarária de hoje foi ainda aprovada, com a abstenção do PSD, a contratação de um empréstimo de 2,9 milhões de euros para investimentos a concluir até 2022.
No final da sessão, e questionado pelos jornalistas, José Maria Costa disse que a dívida da autarquia é “sustentável”.
“A capacidade de endividamento da Câmara de Viana do Castelo é ainda de 60 milhões de euros. A situação financeira é estável e de grande capacidade de endividamento, ainda, que está de reserva para uma emergência que possa surgir no futuro”, referiu.
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