Viana do Castelo aprova empréstimo de 2,9 ME para obras a realizar até 2022

Na apresentação da proposta, o presidente da câmara vianense,  José Maria Costa, explicou que, com aquele empréstimo, “não fica colocada em causa a disponibilidade financeira do município”, acrescentando que os 2,9 milhões de euros visam “garantir a componente nacional de candidaturas apresentadas a fundos comunitários e já aprovadas, com taxas a fundo perdido de 85%”.

Apontou projetos na reabilitação urbana e círculo urbano da água, candidatados aos programas operacionais NORTE 2020, POSEUR, POISE, POCH, PDR 2020 e MAR 2020.

Segundo a proposta hoje aprovada com os votos favoráveis da maioria socialista, da vereadora da CDU e com a abstenção dos dois elementos do PSD, o empréstimo, com prazo de 12 anos, no valor de 2.938.216,95 euros, vai financiar “obras de requalificação em equipamentos escolares, culturais, habitação social, requalificação de espaços públicos e assegurar a componente nacional de projetos financiados por fundos comunitários”.

No final da reunião camarária, a vereadora social-democrata Cristina Veiga justificou a abstenção com a “necessidade de prudência no recurso aos empréstimos bancários”.

“Ainda que concordemos com os investimentos em causa, porque são necessários, consideramos que neste último ano, apesar de reconhecemos a crise que se está a viver, resultante da pandemia de covid-19, o nível de endividamento do município tem sido muito elevado”, sustentou.

Em agosto, a autarquia aprovou, também com a abstenção do PSD, a contratação de um outro empréstimo, no valor de 2,7 milhões de euros, na altura justificado com investimentos em estradas, equipamentos escolares e desportivos a concluir até 2021.

Durante a reunião camarária de hoje, que decorreu à porta fechada, no salão nobre dos antigos Paços do Concelho, o autarca socialista informou o executivo municipal dos pressupostos orçamentais das Grandes Opções do Plano de Atividades e Orçamento para 2021.

O documento será “muito centrados” no apoio às populações no combate à pandemia covid-19, incentivos à economia e às instituições de solidariedade social.

Outros dos pontos prende-se com a “execução do atual quadro comunitário de apoio com investimentos em infraestruturas básicas, educação, equipamentos sociais, de saúde, reabilitação urbana e arranjos urbanísticos dos centros cívicos das freguesias”.

Os pressupostos orçamentais da maioria socialista para 2021 incluem ainda o “enquadramento dos projetos municipais nos objetivos do próximo Quadro Comunitário de Apoio, nas áreas da mobilidade sustentável, eficiência energética, cultura, e infraestruturas de saneamento básico (Alargamentos das redes de água e saneamento nas freguesias”.

O último objetivo prende-se com a “candidatura dos projetos identificados no Plano Nacional de Investimentos e no Plano de Recuperação e Resiliência Económica”.

Apontou os projetos da nova via do Vale do Neiva, a nova ponte sobre o Rio Lima, áreas de acolhimento empresarial de Alvarães, Barroselas, Castelo Neiva, Cardielos, Carvoeiro, Neiva e Lanheses, um terminal de cruzeiros, novos centros de saúde (Meadela, Alvarães, Litoral Norte), habitação social, residências universitárias e unidades cuidados integrados.

A vereadora da CDU, Cláudia Marinho, disse ter proposto à maioria socialista a inclusão, no orçamento para 2021, da “descentralização das respostas integradas de especialidade (oncologia, cardiologia, cirurgia vascular) da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para um edifício a definir no centro da cidade de Viana do Castelo”.