Conselho Municipal de Desporto de Viana do Castelo analisou impacto da Pandemia

A reunião online teve como propósito uma reflexão conjunta com todos os conselheiros sobre as dificuldades encontradas pelos clubes/associações desportivas em tempo de pandemia, em contexto de desenvolvimento desportivo e muito em particular na formação dos atletas. Todos os conselheiros presentes deram o seu testemunho das dificuldades vividas nas várias áreas do desporto, sendo uma das preocupações o abandono da prática desportiva motivada pela falta de competição desportiva.

Atendendo às várias comunicações apresentadas e face à complexidade da situação atual da atividade desportiva, ficou agendada uma nova reunião do Conselho Municipal do Desporto de Viana do Castelo, para meados do mês de janeiro de 2021, tendo como principal objetivo uma maior reflexão sobre as medidas a tomar na retoma de toda a atividade desportiva no concelho de Viana do castelo.

De lembrar que o Conselho Municipal de Desporto foi criado com o objetivo de, enquanto órgão consultivo, promover o desenvolvimento desportivo sustentável e a implementação de políticas desportivas definidas pelos agentes desportivos concelhios e responsáveis municipais. De acordo com o Regulamento do Conselho Municipal de Desporto, as autarquias locais desempenham um papel fundamental na promoção da prática desportiva e no desenvolvimento de hábitos de vida saudáveis pelos munícipes, pelo que a criação de estruturas consultivas constitui um importante veículo de reforço da democracia participativa por parte da sociedade civil e das suas manifestações orgânicas.

Compete ao Conselho Municipal de Desporto emitir pareceres sobre o desenvolvimento da política desportiva municipal; pronunciar-se sobre os projetos municipais relativos a matérias de desenvolvimento desportivo; propor a adoção de medidas que conduzam à observância de princípios da ética desportiva; e ainda emitir parecer quanto aos regulamentos e normas relativas às condições de utilização das instalações desportivas municipais ou outras geridas pelo município em regime de protocolo.

Este órgão tem ainda como missão pronunciar-se sobre as taxas e preços de utilização das instalações desportivas municipais; emitir parecer quanto à construção ou ampliação de infraestruturas desportivas necessárias ao desenvolvimento desportivo do concelho; analisar os problemas que afetam os clubes e associações desportivas, apresentando propostas, sugestões ou recomendações para os ultrapassar; e indicar medidas que promovam a participação dos clubes e associações desportivas na gestão executiva do município.

O Conselho Municipal tem também como objetivos propor iniciativas ou eventos desportivos a realizar no âmbito do plano de atividades da Câmara Municipal para esta área ou em áreas conexas como a área social, educacional, cultural, ambiental e da saúde; promover o conceito de prática desportiva como vetor fundamental para a manutenção da saúde e do bem-estar físico e psicológico dos munícipes, através de iniciativas promotoras da literacia desportiva.

O órgão é composto pelo Presidente da Câmara Municipal, o Vereador do Desporto, dois membros da Assembleia Municipal, sendo um representante das Juntas de Freguesia, nove representantes indicados pelas associações/clubes desportivas que desenvolvam atividade desportiva regular, dois representantes indicados pelas associações de modalidade com sede no concelho, um representante indicado pelos Agrupamentos de Escolas do concelho, um representante do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), um representante regional do Desporto Escolar; um representante da Delegação Regional do Norte do Instituto Português do Desporto e Juventude; um representante do Conselho Municipal da Juventude, um representante da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e representantes das forças de segurança do concelho.