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“O Alto Minho tem disponíveis, a fundo perdido, para apoiar as micro e pequenas empresas da região, 5,34 milhões de euros. O financiamento dos projetos poderá oscilar entre os 30 e os 60%, o que significa que os 5,34 milhões vão resultar num investimento direto global, entre comparticipação elegível e capital próprio de cada empresa que vai concorreu, entre 10 e os 12 milhões de euros”, afirmou, em conferencia de imprensa, o presidente da CIM do Alto Minho, José Maria Costa.
Em causa está o programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), com uma dotação global de 5,34 milhões de euros do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
O socialista, que também preside à Câmara de Viana do Castelo, falava aos jornalistas através de videoconferência para anunciou o lançamento de sete avisos de concurso àquele programa para os setores industrial e do turismo.
“Este programa vai ser gerido diretamente pela CIM do Alto Minho. Temos este envelope de 5,34 milhões de euros para apoiar micro e pequenas empresas. A avaliação das candidaturas será feita CIM do Alto Minho”, garantiu.
“O financiamento dos projetos poderá oscilar entre os 30 e os 60%. Vai depender muito da mais-valia dos projetos. O que significa que os 5,34 milhões vão resultar num investimento direto global, entre investimento elegível e investimento próprio da ordem dos 10 a 12 milhões de euros”, especificou.
Os avisos já foram abertos, sendo que as candidaturas podem ser formalizadas através de formulário eletrónico no Balcão 2020, até 26 de fevereiro.
“O nosso interesse é que estes 5,4 milhões de euros, que vão ser colocados à disposição do território, sejam todos tomados através de bons projetos. É uma oportunidade importante para as micro e pequenas empresas apostarem na capacitação, transformação dos processos de comercialização, melhorar ferramentas digitais, visto que este formato tem cada vez tem mais expressão, e na internacionalização”, sustentou.
A qualificação dos agentes de animação turística e das agências de viagem do Alto Minho, é um dos sete avisos hoje lançados, com uma dotação financeira de 198 mil euros, até ao montante máximo de 100 mil euros por projeto.
A qualificação das lojas com história, de lojas tradição e de lojas produção territorial, cuja dotação orçamental é de 210 mil euros, até ao montante máximo de 60 mil euros por projeto.
Um terceiro aviso prende-se com a qualificação dos restaurantes típicos e que prevê apoios de 870 mil euros, até ao montante máximo de 235 mil euros por projeto.
A promoção do artesanato do Alto Minho dispõe de uma dotação financeira de 85 mil euros, até ao montante máximo de 25 mil euros por projeto e com um investimento mínimo, excecional, superior a cinco mil euros.
A qualificação da produção industrial associada aos recursos endógenos do Alto Minho absorve a maior fatia, com 2.786.000 euros, para apoio até ao montante máximo de 235 mil euros, por projeto.
Os dois últimos avisos são relativos à qualificação da oferta de alojamento de turismo de excelência, com uma dotação de 450 mil euros, até ao montante máximo de 235 mil euros por projeto, e à produção territorial do Alto Minho, com 840 mil euros, sendo elegíveis projetos até ao montante máximo de 235 mil euros.
“A taxa de incentivo máxima a conceder à totalidade dos avisos é de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior e de 30% para investimentos nos restantes territórios, a que acresce uma majoração de 10 ou 20 pontos percentuais em função do sector empresarial a que se refere a candidatura”, especificou o autarca.
A CIM do Alto Minho vai apresentar o programa de incentivos, no dia 22, numa sessão de esclarecimento ‘online’, e promover a sua divulgação através das associações comerciais, industriais e outras entidades da região.
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